Dispõe sobre denominação de praça pública (praça da igreja) localizada no Distrito de Bom Jesus neste Município de São José de Piranhas. E dá outras providencias.

Dar Nome a passagem molhada do riacho de João Batista (Riacho da CAGEPA) de JOSÉ LINS, no Distrito de Bom Jesus, Neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias;

Dispõe sobre denominação de praça pública localizada entre o Conjunto Frei Damião e o Bairro Zuza Holanda neste Município de São José de Piranhas. E dá outras providencias.

Dar Nome a logradouro Público de JOAQUIM LEITE DA SILVA (QUINCÔ) a Rua do Conjunto Habitacional Duílio Cavalcanti com sentido único, Neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias.

Dar nome a casa de apoio de FAUSTINO OTAVIANO NETO, na cidade de João Pessoa. E dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial pra fins que especifica.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de São Jose de Piranhas e adota outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para fins que especifica.

Dispõe sobre a criação, instalação no âmbito da Capital do Estado da Paraiba – João Pessoa – de Casa de Apoio a pacientes do Município de São Jose de Piranhas, destinado ao amparo e proteção doentes.

Dispõe sobre a criação no Município de São Jose de Piranhas do premio – previne Brasil – Pagamento por desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da saúde e, da outras providencias.

Dar Nome a logradouro público de Antônio João de Sousa a Rua Projetada, Neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de logradouro publico COMUNIDADE LADEIRAS o trecho da estrada que liga o sitio Caldeirão ao Distrito de Bom Jesus e dá outras providencias.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Declara de utilidade pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DAS ARTES MARCIAIS PRÓ-SOCIAL PIRANHENSE.

Dar nome ao logradouro público de Duílio Cavalcanti no conjunto da CEAP SAÍDA PARA Boa Vista neste Municipio.

Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades Missionarias como atividade essencial no Município de São Jose de Piranhas.

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO MINISTRADA POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO ESSENCIAL, PODENDO SER REALIZADA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS, DESDE QUE CUMPRIDAS ÀS NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS.

Dispõe sobre revisão/ atualização da lei de criação do conselho de controle e acompanhamento social do FUNDEB-CACS FUNDEB com fundamento na lei federal nº 14.133 de 25 de dezembro de 2020, alterando AS LEIS Municipais nº 334/2007.

Que regulamenta a apreensão de animais soltos e/ou errantes, em toda extensão do perímetro urbano da cidade e Rodovias estaduais que compreendem o território do Município de São José de Piranhas Estado da Paraíba e dá outra providencias.

DENOMINAR O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS DE RONALDO CUNHA PEREIRA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ratifica protocolo de intensoes firmado entre Municipios Brasileiros

DISPOE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITARIA

Autorizo o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza o poder executivo municipal ceder ou premutar servidor ocupante de cargo efetivo do municipio.

Atera a lei n° 197/99 que dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária.

Altera dispositivos da lei complementar 597 de 11 de setembro de 2017 e da outras providencias.

DAR NOME A LOGRADOURO PUBLICO NO CONJUNTO FREI DAMIÃ DE MARIA CECILIA DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO COSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Define a concessão de diárias, despesas e indenizações de vereadores e servidores da câmara municipal de São José de Piranhas-PB e dá outras providências.