PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB.

DECRETO LEGISLATIVO

NOMEAÇÃO DE MARIA DE FÁTIMA DO SANTOS SILVA E NOBERTSON DE SOUSA MEIRELES SILVA;

EXONERAÇÃO DE MARIA DE FÁTIMA DO SANTOS SILVA E NOBERTSON DE SOUSA MEIRELES SILVA;

NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO BANDEIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO BANDEIRA DA SILVA, CARGO: DIRIGENTE DA FASE INTERNA DA LICITAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO BANDEIRA DA SILVA, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO BANDEIRA DA SILVA, CARGO: GESTOR DE CONTRATOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO BANDEIRA DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

Exonerar todos os servidores lotados no quadro de funcionalidade da Câmara Municipal de São José de Piranhas.

NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO BANDEIRA DA SILVA, CARGO: TESOUREIRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

DAR NOME A RUA PROJETADA,NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DE FRANCISCO PEREIRA NETO (CHICO CATINGUEIRA)

DAR NOME A PASSAGEM MOLHADA, NO SÍTIO VARGEM DE FRANCISCO ROQUE PEREIRA (CHICO CASSACO)

FICA ACRESCENTADO O NOME DA AVENIDA CENTANÁRIA DE DR. OSCAR SOBRAL NETO

TITULO DE CIDADÃO JOÃO BENEDITO DA SILVA

TITULO DE CIDADÃO ANTONIO COELHO DE SOUSA

TITULO DE CIDADÃO ALESSANDRO LIMA DA SILVA

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 597 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DAS RODOVIAS ESTADUAL PB 384 COM A PB 366 SITIO CALDEIRÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 120 MIL PARA FINS QUE ESPECIFICA

OFERTAR E IMPLEMENTAR NA REDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE PIRANHAS AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA ÁREA TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORRO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 350 MIL PARA FINS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 65 MIL PARA FINS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 650 MIL PARA FINS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 145 MIL PARA FINS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7732022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022

UTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ESTRADA MNICIPAL QUE INICIA NO ENTROCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB 384, O SÍTIO CALDEIRÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVENTES DE PROPRIEDADE DO MINICIPIO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS MEDIDAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2024