COMISSÕES

Comissão de Legislação e Justiça

Permanente
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 001/2026 Avaliação da prestão de contas - 2023 07/04/2026  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
14/04/2026 09ª (Nona) Sessão Ordinária da 21ª (vigésima Primeira) Legislatura (2025 2028) 1º Período (03/02/2026 à 01/12/2026) de 14 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
26/11/2024 PEDIDO DE VISTA PEDIDO DE VISTO
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2026 Requer o complemento do calçamento da rua projetada no Conjunto Duílio Cavalcanti, bem como a construção de uma praça na referida rua. 14/04/2026  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2024 REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB 12/11/2024  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2021 - 31/12/2024 PRESIDENTE FRANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE
08/05/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE FRANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE
01/01/2021 - 31/12/2024 MEMBRO DAMIAO CELSO DE OLIVEIRA GONCALVES
08/05/2019 - 31/12/2020 MEMBRO JOSE JUDIVAN DE LIMA
Sem período SUPLENTE ANDRÉ LIMA LEITE
08/05/2019 - 31/12/2020 SUPLENTE JOSE NILDO MENDES VIEIRA

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