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Lista de leis

Foram encontradas 166 registros
  • DAR NOME A RUA PROJETADA,NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DE FRANCISCO PEREIRA NETO (CHICO CATINGUEIRA)

  • DAR NOME A PASSAGEM MOLHADA, NO SÍTIO VARGEM DE FRANCISCO ROQUE PEREIRA (CHICO CASSACO)

  • FICA ACRESCENTADO O NOME DA AVENIDA CENTANÁRIA DE DR. OSCAR SOBRAL NETO

  • TITULO DE CIDADÃO JOÃO BENEDITO DA SILVA

  • TITULO DE CIDADÃO ANTONIO COELHO DE SOUSA

  • TITULO DE CIDADÃO ALESSANDRO LIMA DA SILVA

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 597 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DAS RODOVIAS ESTADUAL PB 384 COM A PB 366 SITIO CALDEIRÃO.

  • OFERTAR E IMPLEMENTAR NA REDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE PIRANHAS AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA ÁREA TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORRO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 65 MIL PARA FINS QUE ESPECIFICA

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 145 MIL PARA FINS QUE ESPECIFICA

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 650 MIL PARA FINS QUE ESPECIFICA

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 120 MIL PARA FINS QUE ESPECIFICA

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 350 MIL PARA FINS QUE ESPECIFICA

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7732022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVENTES DE PROPRIEDADE DO MINICIPIO

  • UTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ESTRADA MNICIPAL QUE INICIA NO ENTROCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB 384, O SÍTIO CALDEIRÃO

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2024

  • INSTITUI O CONSELHO MINICIPAL DE TURISMO, OFUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS MEDIDAS

  • TITULO DE CIDADÃO JOSÉ AILTON GOMES DE LIMA

  • DAR NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DE PATRICIA BATISTA LEITE

  • DAR NOME A RUA NA VILA OPERARIA DE JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA (TAYRONE RIBEIRO)

  • TITULO DE CIDADÃO JOSÉ ATACISO PEREIRA

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR DUAS ÁREAS DE TERRENOS QUE SE UNIFICA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA

  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL A MARCHA PARA JESUS

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023

  • ALTERA E REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITVO À LEI Nº 414, DE 30 DE MARÇO DE 2010

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