CRIA O PROGRAMA ALUNO NOTA 10 PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRASFERÊNCIAS DE DOAÇOES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS.

Regulamenta os benefícios eventuais da política de Assistencia Social do Municipio de São Jose de Piranhas/PB, Revoga-se a Lei Municipal nº 509/2017 de Setembro de 2017 e dá outras providências.

Dá nome a Logradouro Público de Bairro Tabeliã Anita Ramalho de Holanda e dá outras providências.

Altera a lei Municipal Nº 619/2018 em 03 de Agosto de 2018 (Plano de Cargos e Carreira e Remunceração dos Proficionais da Educação do Municipio de São Jose de Piranhas).

DEMITIR todos os servidores lotados no quadro de funcionários da Câmara municipal de São José de Piranhas.

Altera o teor do § 2º do Art. 87-B do Código de Postura do Município de São Jose de Piranhas, Lei 404/2009 e dá outras providências.

Estima e receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2019 do Municipio de São Jose de Piranhas e adota outras Providências.

Eutoriza o poder execultivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Altera dispositivos da Lei complementar Nº 597/2017 de 11 de Setembro de 2017 e dá outras providências.

Institui o Dia de combate e prevenção de câncer de próstata no Município de São Jose de Piranhas e dá outras providências.

Dá nome a Logradouro Público de José Edivan da Silva (Dr. Nino) a Rua Localizada no Bairro Neves Lacerda e dá outras providências.

Dá nome a Logradouro Público de Severina Morais (Severina Cambista) a Praça bública, localizada no bairro Arconcio Pereira e dá outras providências

Dá nome a José Ferreira de Carvalho (Zezé de Né Gomes) o Centro Administrativo municipal, localizado no antigo Hotel Piranhense de São Jose de Piranhas e dá outras providências.

Dá nome a Logradouro público de Francisco Ferreira de Lima (Chico Tabuleta) a Pista de Caminhada localizada no Estádio Marconi Cruz de Lacerda Município de São Jose de Piranhas e dá outras providências.

Dá nome a Logradouro público de Júlio Antonio de Lima a Passagem Molhada localizada no Sítio Tamanduá Municipio de São Jose de Piranhas e dá outras providências.

Dá nome a logradouro público de Francisco Leite de Oliveira (Chiquinho Leite) e quadra de Esporte EMEIF Antonio Lacerda Neto (INSTITUTO) localizado no município de São Jose de Piranhas e dá outras providências.

Autorizo o poder Execultivo Municipal a abrir crédito Especial para fins que especifica.

Autorizo o poder Execultivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Autorizo o poder Execultivo Municipal a abrir crédito Especial para fins que especifica.

Autoriza o poder execultivo Municipal a abrir crédito Especial para fins que especifica.

Dispõe sobre repasse à Univercidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, e dá outras providências.

Autoria o Poder Execultivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Altera a lei Municipal n° 583/2017 GP em 12 de Junho de 2017. (Plano de cargos, carreiras e remuneração dos proficionais da educação do Municipio de São José de Piranhas.

Revoga a lei Municipal nº 544/2015 que dispõe sobre o incentivo Financeiro PMAQ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais nos termos do Art. 100, parágrafo 3º e 4º da Constituição Federal.

Dispões sobre a conceção de desconto de 50% em eventos culturais, artisticos, esporte e lazer para doadores regulares de sangue ou medula óssea do município de São José de Piranhas-PB.

Autoria o Poder Execultivo Municipa a abrir crédito especial para fins que especifica.

Dá nome de Joao Cavalcante da Silva (Jota Cavalcante) a Adultora que ora está sendo construida no Município de São Jose de Piranhas e dá outras providências.