CRIA CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL O QUE ESTÁ REGULAMENTADO PELO PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO 001/2024 – DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DELEGADO DÁCIO HENRIQUE DOS SANTOS, AO INVESTIGADOR LUCAS PEDREIRA COSTA E AO AGENTE OPERACIONAL LENILDO DE SOUSA FERNANDES, PELO TRABALHO E EFICIÊNCIA DOS MESMOS EM RESPOSTA DADA AO CRIME BÁRBARO NA VIZINHA CIDADE DE BONITO DE SANTA FÉ.
REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE E APOIO DESTINADA AOS SERVIDORES REQUISITADOS E CEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE A JUSTIÇA ELEITORAL.
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE VIGILANTE PARA VIGIA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 849/2023
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