Resumo
CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE SO SR. FÁBIO ALEXANDRE SANTOS.

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PROJETO DE LEI N0 015/2024
CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE.
O VEREADOR DAMIÃO CELSO DE OLIVEIRA GONÇALVES NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, APRESENTA O SEGUINTE:
PROJETO DE LEI:
ART.1º O TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE SERÁ CONFERIDO PELO PODER LEGISLATIVO À PESSOA NÃO NASCIDA NO MUNICÍPIO E QUE TENHA SE DESTACADO NAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES.
ART.2º - A CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO PIRANHENSE” AO SR. FABIO ALEXANDRE SANTOS.
ART.3º A HOMENAGEM TEM POR OBJETIVO RECONHECER PUBLICAMENTE A PESSOA DO SR. FABIO ALEXANDRE SANTOS, PELO SEU EXEMPLO DE CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
ART.4º A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO OCORRERÁ EM UMA DATA A SER MARCADA OPORTUNAMENTE.
ART.5º AS DESPESAS DECORRENTES DESTA LEI SERÃO ATENDIDAS POR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS E ESPECÍFICAS.
ART.6º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
CÂMARA MUNICIPAL, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EM 02 DE ABRIL DE 2024
DAMIÃO CELSAO DE OLIVEIRA GONÇALVES
VEREADOR PROPOSITOR