PROJETO DE LEI CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SRA. DAMIANA FREIRES LEITE DE TAVARES (NENA)
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 12/03/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 12/03/2024 09:00:01 | 003ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (27/02/2024 à 31/05/2024) de 12 de Março de 2024 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO |
PROJETO DE LEI N0 008/2024
CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE.
O VEREADOR DAMIÃO CELSO DE OLIVEIRA GONÇALVES NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, APRESENTA O SEGUINTE:
PROJETO DE LEI:
ART.1º O TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE SERÁ CONFERIDO PELO PODER LEGISLATIVO À PESSOA NÃO NASCIDA NO MUNICÍPIO E QUE TENHA SE DESTACADO NAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES.
ART.2º - A CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO PIRANHENSE” A SRA. DAMIANA FREIRES LEITE TAVARES, (NENA).
ART.3º A HOMENAGEM TEM POR OBJETIVO RECONHECER PUBLICAMENTE A PESSOA DA SRA. DAMIANA FREIRES LEITE TAVARES PELO SEU EXEMPLO DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
ART.4º A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO OCORRERÁ EM UMA DATA A SER MARCADA OPORTUNAMENTE.
ART.5º AS DESPESAS DECORRENTES DESTA LEI SERÃO ATENDIDAS POR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS E ESPECÍFICAS.
ART.6º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
CÂMARA MUNICIPAL, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EM 12 DE MARÇO DE 2024
DAMIÃO CELSO DE OLIVEIRA GONÇALVES
VEREADOR PROPOSITOR
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