Descrição 003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (27/02/2024 À 31/05/2024) DE 12 DE MARÇO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
12/03/2024
SANDOVAL VIEIRA LINS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº /2024
APROVADO
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE VIGILANTE PARA VIGIA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 849/2023
12/03/2024
SANDOVAL VIEIRA LINS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2024
APROVADO
PROJETO DE LEI DAR NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO VILA OPERÁRIA DE FRANCISCO COELHO.
12/03/2024
SILMARA TAVARES BANDEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 007/2024
APROVADO
REQUERIMENTO PARA CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DE LADEIRA NO SÍTIO RIACHÃO (LADEIRA DE ANTÔNIO DE NANZINHA)
12/03/2024
WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2024
APROVADO
PROJETO DE LEI CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SRA. DAMIANA FREIRES LEITE DE TAVARES (NENA)
12/03/2024
DAMIAO CELSO DE OLIVEIRA GONCALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 008/2024
APROVADO
REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE E APOIO DESTINADA AOS SERVIDORES REQUISITADOS E CEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE A JUSTIÇA ELEITORAL.
12/03/2024
HELIO GOMES DE LACERDA
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