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SESSÃO ORDINÁRIA: 007/2024

Informações da sessão
Data: 12/11/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 30/11/2024) DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 030/2024 04/11/2024

  • CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO DR. HERMESON ALVES DE NOGUEIRA JUIZ DE DIREITO.

Situação: Aprovado

Autor: Washington Vieira de Oliveira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 031/2024 04/11/2024

  • CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. SÁVIO PINTO DAMASCENO PROMOTOR DE JUSTIÇA.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Bandeira da Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 032/2024 04/11/2024

  • CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. RICARDO HENRIQUES PEREIRA AMORIM JUIZ DE DIREITO.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Mylano Lima de Araujo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 033/2024 04/11/2024

  • CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHO JERÔNIMO BANDEIRA DE SOUSA

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Eugenio Martins Cavalcante

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 034/2024 12/11/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃ PIRANHENSE” A EXMA. SENHORA. DRA. TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES, DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Lopes Leite

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 035/2024 12/11/2024

  • REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB

Situação: Retirado de Pauta

Autor: Washington Vieira de Oliveira

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