PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2024

Informações da matéria
Autor: PEDRO BANDEIRA DA SILVA
Data: 04/11/2024
Visualizações:
Array
Ementa

CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. SÁVIO PINTO DAMASCENO PROMOTOR DE JUSTIÇA.

Justificativa

SÁVIO PINTO DAMASCENO-PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.
SÁVIO PINTO DAMASCENO, nascido em dezembro de 1988, na cidade de São
Luís-Maranhão. Filho de Edna de Jesus Pinto Damascena e Jorimilson Ribeiro Damasceno.
Casado com Danielle Nogueira de Oliveira.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, com a conclusão no
ano de 2013. Durante o curso, realizou estágio de graduação na Defensória Pública do
Maranhão.
Pós-Graduado em Direito da Família e Sucessões pelo Instituto de Ensino
Damásio de Jesus.
Participação no livro “Direitos Humanos e Diversidade” da Editora Juruá.
Desde 2021 é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba,
com passagens pelas Comarcas de Cajazeiras, Sousa, e atualmente, São José de
Piranhas, assumindo a titularidade desta em novembro de 2022.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/11/2024 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: ALAN CAVALCANTI DE MORAIS
CADASTRADO   
04/11/2024 09:00:01 1ª VOTAÇÃO  007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 30/11/2024) DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RONALDO DE DETA

VEREADOR(A)

REP

Autor

RONALDO DE DETA

VICE-PRESIDENTE

REP

Autor

Sessão: 007/2024 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON