PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2024

Informações da matéria
Autor: FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO
Data: 04/11/2024
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Ementa

CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. RICARDO HENRIQUES PEREIRA AMORIM JUIZ DE DIREITO.

Justificativa

RICARDO HENRIQUES PEREIRA AMORIM - JUIZ DE DIREITO – TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
RICARDO HENRIQUES PEREIRA AMORIM, nasceu na cidade de Vitória,
no Espírito Santo, mas foi no interior de Minas Gerais, em Conselheiro Pena, que viveu sua
infância e os principais momentos de sua adolescência.
Em 2005, ingressou na Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Lá, se dedicou
aos estudos e, em 2010, concluiu sua graduação em Direito. Após quatro anos de prática na
Advocacia, Ricardo foi nomeado para o cargo de analista jurídico do Ministério Público, um
passo importante que lhe permitiu conciliar melhor os estudos e o trabalho, focando no
objetivo de ingressar na Magistratura.
Em 2016, foi aprovado nos concursos para a Magistratura dos Estados de
Pernambuco, Alagoas e Paraíba. No mês de setembro daquele mesmo ano, tomou posse como
Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e, em outubro, mudou-se para o
Estado, acompanhado por sua família.
Em fevereiro de 2017, Ricardo assumiu a 5ª Vara Mista de Cajazeiras, no sertão
paraibano, onde se estabeleceu com sua família e reside até os dias atuais. Aqui nasceu
Gabriel, o segundo filho de Ricardo e de sua esposa, Josiane da Mata Santos Amorim, com
quem está casado há 13 anos. A família é constituída também por Miguel, de 9 anos.
Além de sua atuação na Comarca de São José de Piranhas, Ricardo também atuou
na 5ª Vara Mista de Cajazeiras e foi juiz titular no Juizado Especial Misto de Cajazeiras, além
de ter atuado também na condição de substituto em diversas outras unidades jurisdicionais.
Atualmente, exerce suas funções como juiz titular na Comarca de São José de Piranhas, cargo
que ocupa há quatro anos. Durante esse período, Ricardo contribuiu para a instalação dos
Postos Avançados nos três municípios da comarca e para a implementação do CEJUSC,
iniciativas que visam aproximar a Justiça da população.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/11/2024 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: ALAN CAVALCANTI DE MORAIS
CADASTRADO   
05/11/2024 09:00:01 1ª VOTAÇÃO  007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 30/11/2024) DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 

Sessão: 007/2024 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

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