DÁ NOME AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DESTE MUNICÍPIO
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CALÇAMENTO DO DISTRITO MANGAÇÃO
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR PARA POSTO ÂNCORA
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONCEDE MEDALHA DE HONRA A CIDADÃO
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART.88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART.88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CÍCERO LACERDA
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SGT PABLO SÁVIO BRITO MENDES
Sessão: 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE MUNICIPAL COMO “PARQUE MUNICIPAL DONA ILCA HOLANDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONSTRUÇÃO DE DOIS POSTOS DE NO ENTROCAMENTO DAS ESTRADAS DO SITIO SANTA LUZIA E MORROS COM A PB-366
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI O "DIA A DA ALFABETIZAÇÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS NOS PSF E POSTOS ÂNCORAS
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA LOCALIDADE DA CRECHE FRANCISCO VIEIRA DA SILVA
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SINALIZAÇÃO E EMPLACAMENTO DOS TRECHOS DA SERRA DE MONTE HOREBE E O SÍTIO CACAU
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INCLUSÃO DE UMA IGREJA/ CASA DE ORAÇÃO NO PROJETO DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMPLETO NO SÍTIO LAGOA DE FORA
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Aumento do percentual para empréstimos consignados
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
QUE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL DE ATÉ R$ 1.100.00,00 (UM MILHÃO E CEM REAIS), PARA
FINS QUE ESPECIFICA;
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL DE ATÉ R$ 3.385.000,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E
OITENTA E CINCO MIL), PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a política de educação em tempo integral no município de São
José de Piranhas-PB e dá outras providências.
Sessão: 004/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Remuneração dos profissionais do magistério de São José
de Piranhas-PB que desenvolve atividade com T40, e dá outras providências.
Sessão: 004/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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