Concede moção de aplausos ao cidadão Lucas Pedrosa.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a construção de coberturas com assentos nos pontos de moto taxistas.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer a construção de passagem molhada no Sítio Pinga
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica, oriundo de Emendas Parlamentares, destinado à aquisição de veículos para o Fundo Municipal de Saúde.
Sessão: 6/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera dispositivos das Leis nº 597/2017, nº 658/2020 e nº 854/____.
Sessão: 6/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Auditores do Município.
Sessão: 6/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Jurídico do Município e dá outras providências.
Sessão: 6/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Cria o cargo de Coordenador de Tributos no âmbito da Administração Municipal.
Sessão: 6/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica, destinado à Reforma e Revitalização dos Portais de Acesso à Cidade.
Sessão: 6/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o 13º salário
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o poder executivo a promover a desafetação e leilão para alienação de veículos.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o reajuste da remuneração de membros titulares do conselho tutelar.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dá nome a pista de caminhada localizada na PB-400.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a proibição do uso irregular do fogo em áreas urbanas e rurais do município.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o “Plano Municipal da primeira infância
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita abastecimento de água para a comunidade do Sítio Triângulo.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita um veículo para cultura e turismo
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Dia Municipal da Cultura e do Turismo.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Torna patrimônio histórico do Município a catacumba localizada em Piranhas Velhas.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de programa de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para todos os profissionais da rede municipal de ensino.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Declara utilidade pública a Associação Salão Cultural São José
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Fixa as despesas para o exercício financeiro de 2026
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao mérito
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piranhense.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piranhense ao Sr. Herbert Evangelista da Silva, e dá outras providências.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita que seja realizado um aterro em frente ao Cemitério da Boa Vista e a recuperação do muro da frente do referido cemitério.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Abertura de crédito especial para revitalização da avenida centenária.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a construção de um campo fora dos limites da zona urbana da cidade, à margem da PB 400.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede medalha de honra ao mérito.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede título de cidadão piranhense.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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