Requer a inserção de telas nos campos de Piranhas Velhas, Cacaré, Lagoa de Dentro e Peba dos Liras.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede moção de aplausos ao Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação de praça pública.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Cria gratificação especial para os servidores públicos municipais requisitados e cedidos que prestarem serviço à justiça eleitoral.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o aumento da remuneração dos profissionais do magistério no Município e dá outras providências.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA - FRUTO DO LEILÃO
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer a construção de passagem molhada no Sítio Boqueirãozinho.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para fins que especifica - Programa Escola em Tempo Integral
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REGULAMENTA A FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, ESTABELECIDA NOS ARTS. 209 E 210 DA LEI MUNICIPAL Nº 849/2023GP AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede moção de aplausos ao cidadão Lucas Pedrosa.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a construção de coberturas com assentos nos pontos de moto taxistas.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer a construção de passagem molhada no Sítio Pinga
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica, oriundo de Emendas Parlamentares, destinado à aquisição de veículos para o Fundo Municipal de Saúde.
Sessão: 6/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera dispositivos das Leis nº 597/2017, nº 658/2020 e nº 854/____.
Sessão: 6/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Auditores do Município.
Sessão: 6/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Jurídico do Município e dá outras providências.
Sessão: 6/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Cria o cargo de Coordenador de Tributos no âmbito da Administração Municipal.
Sessão: 6/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica, destinado à Reforma e Revitalização dos Portais de Acesso à Cidade.
Sessão: 6/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o 13º salário
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o poder executivo a promover a desafetação e leilão para alienação de veículos.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o reajuste da remuneração de membros titulares do conselho tutelar.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dá nome a pista de caminhada localizada na PB-400.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a proibição do uso irregular do fogo em áreas urbanas e rurais do município.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o “Plano Municipal da primeira infância
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita abastecimento de água para a comunidade do Sítio Triângulo.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita um veículo para cultura e turismo
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Dia Municipal da Cultura e do Turismo.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Torna patrimônio histórico do Município a catacumba localizada em Piranhas Velhas.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de programa de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para todos os profissionais da rede municipal de ensino.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Declara utilidade pública a Associação Salão Cultural São José
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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