Requer a instalação de placas de orientação nas rodovias estaduais que cortam o Município.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer a realização de melhorias nas duas ladeiras localizadas na comunidade Sítio Canto.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer a realização da pavimentação do trecho que compreende a entrada da BR até a praça da Picada dos Ferreiras.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer a realização de uma passagem molhada no Sítio Almeixa.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer pavimentação do Bairro Canaã
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários decorrentes dos precatórios referentes aos valores do FUNDEF e FUNDEB.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza a abertura de crédito especial para fins que especifica.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza a abertura de crédito especial para a construção da praça de eventos.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza a abertura de crédito especial para a construção do CRAS.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de monitoramento nos veículos utilizados no transporte público deste município.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer a complementação do calçamento das ruas Francisco Morais e Francisco Pereira Neto, ambas no bairro São Sebastião.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer a complementação do calçamento das ruas Manoel Gonçalves Neto e Valdomiro Vieira, ambas no bairro São Francisco.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer a realização do calçamento de duas ladeiras localizadas no sítio Jenipapeiro.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer a realização do calçamento de uma ladeira localizada no Sítio Picada dos Andrades.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede aplausos e reconhecimento à todas as mulheres piranhenses.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede título de cidadão piranhense à Thamires Vieira Lins Feitosa
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede medalha de honra à Rafaela Lins de Oliveira Dias
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede medalha de honra à Erismar Bezerra de Carvalho.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a estadualização da estrada que liga São José de Piranhas à Piranhas Velhas.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede medalha de honra ao mérito ao cidadão Diego Vinicius Amorim Cavalcanti.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a renovação da praça de Piranhas Velhas.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer a inserção de telas nos campos de Piranhas Velhas, Cacaré, Lagoa de Dentro e Peba dos Liras.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede moção de aplausos ao Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação de praça pública.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Cria gratificação especial para os servidores públicos municipais requisitados e cedidos que prestarem serviço à justiça eleitoral.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o aumento da remuneração dos profissionais do magistério no Município e dá outras providências.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA - FRUTO DO LEILÃO
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer a construção de passagem molhada no Sítio Boqueirãozinho.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para fins que especifica - Programa Escola em Tempo Integral
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REGULAMENTA A FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, ESTABELECIDA NOS ARTS. 209 E 210 DA LEI MUNICIPAL Nº 849/2023GP AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
