Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de monitoramento nos veículos utilizados no transporte público deste município.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer a complementação do calçamento das ruas Francisco Morais e Francisco Pereira Neto, ambas no bairro São Sebastião.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer a complementação do calçamento das ruas Manoel Gonçalves Neto e Valdomiro Vieira, ambas no bairro São Francisco.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer a realização do calçamento de duas ladeiras localizadas no sítio Jenipapeiro.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer a realização do calçamento de uma ladeira localizada no Sítio Picada dos Andrades.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede aplausos e reconhecimento à todas as mulheres piranhenses.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede título de cidadão piranhense à Thamires Vieira Lins Feitosa
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede medalha de honra à Rafaela Lins de Oliveira Dias
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede medalha de honra à Erismar Bezerra de Carvalho.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a estadualização da estrada que liga São José de Piranhas à Piranhas Velhas.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede medalha de honra ao mérito ao cidadão Diego Vinicius Amorim Cavalcanti.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a renovação da praça de Piranhas Velhas.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer a inserção de telas nos campos de Piranhas Velhas, Cacaré, Lagoa de Dentro e Peba dos Liras.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede moção de aplausos ao Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação de praça pública.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Cria gratificação especial para os servidores públicos municipais requisitados e cedidos que prestarem serviço à justiça eleitoral.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o aumento da remuneração dos profissionais do magistério no Município e dá outras providências.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA - FRUTO DO LEILÃO
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer a construção de passagem molhada no Sítio Boqueirãozinho.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para fins que especifica - Programa Escola em Tempo Integral
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REGULAMENTA A FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, ESTABELECIDA NOS ARTS. 209 E 210 DA LEI MUNICIPAL Nº 849/2023GP AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede moção de aplausos ao cidadão Lucas Pedrosa.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a construção de coberturas com assentos nos pontos de moto taxistas.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer a construção de passagem molhada no Sítio Pinga
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica, oriundo de Emendas Parlamentares, destinado à aquisição de veículos para o Fundo Municipal de Saúde.
Sessão: 6/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera dispositivos das Leis nº 597/2017, nº 658/2020 e nº 854/____.
Sessão: 6/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Auditores do Município.
Sessão: 6/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Jurídico do Município e dá outras providências.
Sessão: 6/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Cria o cargo de Coordenador de Tributos no âmbito da Administração Municipal.
Sessão: 6/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica, destinado à Reforma e Revitalização dos Portais de Acesso à Cidade.
Sessão: 6/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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