CRIA CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL O QUE ESTÁ REGULAMENTADO PELO PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO 001/2024 – DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE SO SR. FÁBIO ALEXANDRE SANTOS.

REQUERIMENTO PARA DAR NOME AO TROFÉU DA II COPA RURAL DE ''TAÇA SEU DODÔ''

CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. JOSÉ NILTON EZEQUIEL DE LUCENA (BIGODE).

REQUERIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PÉ DE SERRA

REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO SERRA DO VITAL

PROJETO DE LEI DAR NOME AO SÍTIO SACO DE BAIRRO ESPEDITO JOCA

PROJETO DE LEI DAR NOME A PRAÇA ETALUDES NOS BAIRROS ZUZA HOLANDA E FREI DAMIÃO DE JOAO BOSCO (BOSCO VIANA).

PROJETO DE LEI DAR NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO EBENEZER QUADRA A, DE JOSÉ ARRUDA CAVALCANTI (GALEGO).

PROJETO DE LEI DAR NOME AO GINÁSIO DA ESCOLA JOAQUIM PEREIRA DE LIMA NA VILA PRODUTIVA CACARÉ DE GINÁSIO JOAQUIM JOSÉ DE SOUSA NETO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DELEGADO DÁCIO HENRIQUE DOS SANTOS, AO INVESTIGADOR LUCAS PEDREIRA COSTA E AO AGENTE OPERACIONAL LENILDO DE SOUSA FERNANDES, PELO TRABALHO E EFICIÊNCIA DOS MESMOS EM RESPOSTA DADA AO CRIME BÁRBARO NA VIZINHA CIDADE DE BONITO DE SANTA FÉ.

PROJETO DE LEI ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE ENSINO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

PROJETO DE LEI INSTITUIR O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO

PROJETO DE LEI ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AÇOES DE EMERGÊNCIAS - LEI ALDIR BLANC

REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE E APOIO DESTINADA AOS SERVIDORES REQUISITADOS E CEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE A JUSTIÇA ELEITORAL.

PROJETO DE LEI CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SRA. DAMIANA FREIRES LEITE DE TAVARES (NENA)

REQUERIMENTO PARA CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DE LADEIRA NO SÍTIO RIACHÃO (LADEIRA DE ANTÔNIO DE NANZINHA)

PROJETO DE LEI DAR NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO VILA OPERÁRIA DE FRANCISCO COELHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE VIGILANTE PARA VIGIA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 849/2023

PROJETO DE LEI DAR TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. SILAS MARTE GUEDES

REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DE LADEIRA NO SÍTIO TAMANDUÁ PRÓXIMO A ESCOLA SINVAL LACERDA DE OLIVEIRA

PROJETO DE LEI CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE A GABRIEL PEDROSA CAVALCANTI

REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DE LADEIRA NO SÍTIO RIACHO ESCURO

REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS PARA PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS EM TODO O CONTORNO URBANO

REQUERIMENTO PARA CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DE LADEIRA NO SÍTIO JENIPAPEIRO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DE TICANO

PROJETO DE LEI PARA CRIAR GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE E APOIO ELEITORAL DESTINADA AOS SERVIDORES REQUISITADO E CEDIDOS PELO MUNICÍPIO À JUSTIÇA ELEITORAL.

PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS DE LOCALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTORES E DETERMINE PROVIDÊNCIAS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI DAR NOME AO POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO LOCALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. OSEAS ALVES MANGUEIRA DE POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO DR. OSCAR SOBRAL NETO.