REGULAMENTA A FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, ESTABELECIDA NOS ARTS. 209 E 210 DA LEI MUNICIPAL Nº 849/2023GP AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, ESTABELECIDA NOS ARTS. 209 E 210 DA LEI MUNICIPAL Nº 849/2023GP AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 10/02/2026 10:35:56 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 10/02/2026 10:37:58 | 1ª VOTAÇÃO | 002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (03/02/2026 À 01/12/2026) DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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