SESSÃO ORDINÁRIA: 1405/2019

Informações da sessão
Data: 14/05/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
00ª () SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/04/2019 À 31/12/2019) DE 14 DE MAIO DE 2019

  • A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS NA ANTIGA LADEIRA DO CORREDOR QUE DA ACESSO AOS SÍTIOS, PICADA, AROEIRA, CALDEIRÃO E CIRCUNVIZINHOS.

Situação: Aprovado

Autor: Valdemir Ferreira da Silva

  • IMPLANTAÇÃO DE IMEDIATO DO CALÇAMENTO DAS RUAS PROJETADAS LOCALIZADA NO CONJUNTO FREI DAMIÃO NAS PROXIMIDADES DA CASA DE JUBENALDO E A OUTRA RUA SITUADA MAIS ABAIXO NO MESMO CONJUNTO.

Situação: Aprovado

Autor: Joao Paulo da Silva Neto e Fancisco Eugenio Martins Cavalcante

  • CONCERTO DA PASSAGEM MOLHADA NA RUA GILBERTO FURTADO E PAVIMENTAÇÃO DE 150 METROS DE CALÇAMENTO QUE DÁ ACESSO AO SITIO SAGUIM.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Bandeira da Silva e Ronaldo Cunha Pereira

  • CRIA O PROGRAMA ALUNO NOTA 10 PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Damiao Celso de Oliveira Goncalves

  • CONTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO PIRANHAS LOCALIZADA NO SITIO BOQUEIRÃOZINHO NESTE MUNICIPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Joao Paulo da Silva Neto

  • SOLICITAR A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO RIACHÃO QUE FICA A 800 METROS DA BR 400 E A SUBSTITUIÇÃO DE UMA CAIXA D'AGUA NO SITIO LAGOA DO ARROZ, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM VAZAMENTO.

Situação: Aprovado

Autor: Fancisco Eugenio Martins Cavalcante

  • DAR NOME AO LOGRADOURO PUBLICO NO CONJUNTO FREI DAMIÃO DE MARIA CECILIA DE OLIVEIRA E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Nildo Mendes Vieira

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS 2019, CONCEDENDO INCENTIVO TEPORÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ALTERA AS LEIS N°. (LDO 617/2018) E N°. (LOA 635/2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura

  • ATORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR ÁREA DE TERRENO PARA EXTENSÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 597 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SENHOR DANILO NOBRE DE ASSIS PROPOSITURA DO VEREADOR DAMIÃO CELSO DE OLIVEIRA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Damiao Celso de Oliveira Goncalves

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