DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS 2019, CONCEDENDO INCENTIVO TEPORÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ALTERA AS LEIS N°. (LDO 617/2018) E N°. (LOA 635/2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR ÁREA DE TERRENO PARA EXTENSÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 597 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SENHOR DANILO NOBRE DE ASSIS PROPOSITURA DO VEREADOR DAMIÃO CELSO DE OLIVEIRA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA ALUNO NOTA 10 PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO PIRANHAS LOCALIZADA NO SITIO BOQUEIRÃOZINHO NESTE MUNICIPIO.

SOLICITAR A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO RIACHÃO QUE FICA A 800 METROS DA BR 400 E A SUBSTITUIÇÃO DE UMA CAIXA D'AGUA NO SITIO LAGOA DO ARROZ, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM VAZAMENTO.

A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS NA ANTIGA LADEIRA DO CORREDOR QUE DA ACESSO AOS SÍTIOS, PICADA, AROEIRA, CALDEIRÃO E CIRCUNVIZINHOS.

IMPLANTAÇÃO DE IMEDIATO DO CALÇAMENTO DAS RUAS PROJETADAS LOCALIZADA NO CONJUNTO FREI DAMIÃO NAS PROXIMIDADES DA CASA DE JUBENALDO E A OUTRA RUA SITUADA MAIS ABAIXO NO MESMO CONJUNTO.

CONCERTO DA PASSAGEM MOLHADA NA RUA GILBERTO FURTADO E PAVIMENTAÇÃO DE 150 METROS DE CALÇAMENTO QUE DÁ ACESSO AO SITIO SAGUIM.

DAR NOME AO LOGRADOURO PUBLICO NO CONJUNTO FREI DAMIÃO DE MARIA CECILIA DE OLIVEIRA E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.