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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 505 registros
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 11/02/2025

  • DAR NOME DE “FELIPE CESAR PENAFORTE DE CARVALHO” AO CENTRO DE
    ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO

Autor: Helio Gomes de Lacerda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 17/01/2025

  • ABERTURA DE UM CENTRO MATERNIDADE NO HOSPITAL MUNICIPAL

Autor: José Claudiano Vieira Pereira

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Retirado de Pauta

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 24/01/2025

  • AQUISIÇÃO DE MATÉRIAIS CIRÚRGICOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL

Autor: José Claudiano Vieira Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 17/01/2025

  • ISENÇÃO DA COBRANÇA DE ÓLEO DIESEL NO USO DE MÁQUINAS NAS TERRAS RURAIS

Autor: José Claudiano Vieira Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 30/01/2025

  • DAR NOME DE FELIPE CESAR PENAFORTE DE CARVALHO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO

Autor: Helio Gomes de Lacerda

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Retirado de Pauta

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 05/06/2024

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 05/06/2024

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB.

Autor: Francisco Mendes Campos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2024 26/11/2024

  • CONCEDER A MEDALHA ANTÔNIO LEOPOLDINO DE OLIVEIRA A SENHORA MARIA NILDALÂNIA BRAZ DE SOUZA

Autor: Francisco Mylano Lima de Araujo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2024 26/11/2024

  • CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR FRANCISCO PETRÔNIO DE OLIVEIRA
    ROLIM

Autor: Helio Gomes de Lacerda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2024 19/11/2024

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO INSTITUI VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES VIAP NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2024 19/11/2024

  • CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO A SENHORA JOILMA ANDRADE DE ARAÚJO ABRANTES

Autor: Helio Gomes de Lacerda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2024 12/11/2024

  • REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB

Autor: Washington Vieira de Oliveira

Fase: Pedido de Vista

Situação: Pedido de Visto

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2024 12/11/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃ PIRANHENSE” A EXMA. SENHORA. DRA. TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES, DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.

Autor: Maria Lopes Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: /2024 04/11/2024

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Autor: Sandoval Vieira Lins

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2024 04/11/2024

  • CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. RICARDO HENRIQUES PEREIRA AMORIM JUIZ DE DIREITO.

Autor: Francisco Mylano Lima de Araujo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2024 04/11/2024

  • CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. SÁVIO PINTO DAMASCENO PROMOTOR DE JUSTIÇA.

Autor: Pedro Bandeira da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2024 04/11/2024

  • CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO DR. HERMESON ALVES DE NOGUEIRA JUIZ DE DIREITO.

Autor: Washington Vieira de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2024 04/11/2024

  • CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHO JERÔNIMO BANDEIRA DE SOUSA

Autor: Francisco Eugenio Martins Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: /2024 29/10/2024

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

Autor: Sandoval Vieira Lins

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2024 29/10/2024

  • REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DA SIMPAUBA NA COMUNIDADE MORRO DOS MARINHOS

Autor: Washington Vieira de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2024 29/10/2024

  • CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR ELIDOMAR ELIAS DA SILVA

Autor: Washington Vieira de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2024 29/10/2024

  • CONCEDER MEDALHA DE ANTÔNIO LEOPOLDINO DE OLIVEIRA AO SENHOR JOSÉ IDOMAR DE SOUZA BENTO

Autor: Washington Vieira de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2024 29/10/2024

  • CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO A SENHORA JOANA DANYELLE BARREIRO DE MORAIS

Autor: Silmara Tavares Bandeira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2024 29/10/2024

  • CONCEDER A MEDALHA ANTÔNIO LEOPOLDINO DE OLIVEIRA A SENHORA MARIA ZENAIDE GOMES DE HOLANDA PESSOA

Autor: Silmara Tavares Bandeira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2024 22/10/2024

  • REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SITIO QUIXERAMOBIM

Autor: Silmara Tavares Bandeira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2024 22/10/2024

  • CONCEDE MEDALHA ANTÔNIO LEOPOLDINO DE OLIVEIRA AO SENHOR ALDO LEOPOLDINO DE OLIVEIRA

Autor: Helio Gomes de Lacerda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2024 15/10/2024

  • CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE A SENHORA RAFAELA LINS DE OLIVEIRA DIAS.

Autor: Oseas Alves Mangueira Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2024 15/10/2024

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO CONCEDE MEDALHA ANTONIO LEOPOLDINO DE OLIVEIRA AO SENHOR HOMERO DIAS FERREIRA.

Autor: Oseas Alves Mangueira Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2024 15/10/2024

  • CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR DAVID DA SILVA PEREIRA.

Autor: André Lima Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE APLAUSO: 6/2024 15/10/2024

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR BISPO CLAUDEMIR FRANÇA DOS SANTOS

Autor: Helio Gomes de Lacerda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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