Ementa

PROJETO DE LEI Nº 006/2021

Justificativa

Trata-se de projeto que visa declarar de utilidade pública a “Associação de Artes Marciais Pro- Social Piranhense, Associação civil organizada, com objetivos não econômicos, sem fins lucrativos, filantrópica, com finalidade social de caráter cultural, educativo e esportivo.
Trazendo no seu nome de fantasia: PROJETO SOCIAL ARTES MARCIAIS PARA TODOS, tem como objetivo principal reunir as instituições de origem empresarial, Púbica, familiar, independente e comunitária, que investem em projetos com finalidade pública de apoio à inserção social e educativa por meio de projetos Sociais, educacionais, culturais e desportivos. Assim, tendo em vista que a referida Associação é instituição de amplo interesse social e assistencial.
Assim como cumpriu os demais requisitos legais, consoante demonstra a documentação anexa, este signatário, certamente contará com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto.


São José de Piranhas, 08 de abril de 2021