Ementa

PROJETO DE LEI Nº. 005 / 2021

Justificativa

Diante do gravíssimo contexto da pandemia global provocada pelo novo coronavírus, que afeta de fora concreta e extremamente drástica a vida, fazemos um apelo para que os direitos a saúde e a alimentação da população brasileira sejam respeitados, protegidos e garantidos.
Nossa proposta soma-se também com o fortalecimento do comercio local, baseados nas potencialidades e necessidades locais, comprometido com o bem-estar de todos os seguimentos sociais da população. Neste modelo, desejamos unir as forças atuantes no Município ( poder publico, entidades, empresários, trabalhadores e cidadãos) para manter dinâmica e pujante nossa economia. É nosso intuito desenvolver as atividades econômicas, fortalecendo os núcleos dos bairros, articulando politicas de fomento, de impulso ao comercio. Politicas que nos permitam combater os efeitos colaterais nocivos do combate ao COVID – 19.