PROJETO DE LEI DAR NOME AO POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO LOCALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. OSEAS ALVES MANGUEIRA DE POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO DR. OSCAR SOBRAL NETO.
PROJETO DE LEI Nº 002/2024 EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
DAR NOME AO POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO (PCLH) LOCALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. OSEAS ALVES MANGUEIRA DE: POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO DR. OSCAR SOBRAL NETO, NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º FICA DENOMINADO O NOME DO POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO DE: DR. OSCAR SOBRAL NETO, LOCALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. OSEAS ALVES MANGUEIRA. NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
ART. 2º A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DEVERÁ PROVIDENCIAR O EMPLACAMENTO DO POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO (PCLH), CONFORME ACIMA DESCRITO.
ART. 3º ESTA HONRARIA SE DÁ EM VIRTUDE DE QUE DR. OSCAR SOBRAL ERA GINECOLOGISTA E OBSTETRA, E FICOU CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO “MÉDICO DAS BUCHUDINHAS” INUMEROS DERAM A LUZ ATRAVES DO TRABALHO E DAS MÃOS DE DR. OSCAR. ALÉM DE DOUTOR TAMBEM FOI PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS AO POVO PIRANHENSE.
ART. 4º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE OS DISPOSITIVOS EM CONTRÁRIO.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
MYLANO ARAÚJO
VEREADOR(A)