PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024

Informações da matéria
Autor: FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO
Data: 27/02/2024
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Ementa

PROJETO DE LEI DAR NOME AO POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO LOCALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. OSEAS ALVES MANGUEIRA DE POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO DR. OSCAR SOBRAL NETO.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 002/2024 EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

DAR NOME AO POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO (PCLH) LOCALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. OSEAS ALVES MANGUEIRA DE: POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO DR. OSCAR SOBRAL NETO, NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º FICA DENOMINADO O NOME DO POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO DE: DR. OSCAR SOBRAL NETO, LOCALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. OSEAS ALVES MANGUEIRA. NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.

ART. 2º A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DEVERÁ PROVIDENCIAR O EMPLACAMENTO DO POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO (PCLH), CONFORME ACIMA DESCRITO.

ART. 3º ESTA HONRARIA SE DÁ EM VIRTUDE DE QUE DR. OSCAR SOBRAL ERA GINECOLOGISTA E OBSTETRA, E FICOU CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO MÉDICO DAS BUCHUDINHAS INUMEROS DERAM A LUZ ATRAVES DO TRABALHO E DAS MÃOS DE DR. OSCAR. ALÉM DE DOUTOR TAMBEM FOI PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS AO POVO PIRANHENSE.

ART. 4º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE OS DISPOSITIVOS EM CONTRÁRIO.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

MYLANO ARAÚJO

VEREADOR(A)


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
27/02/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
27/02/2024 09:00:01 001ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (27/02/2024 à 31/05/2024) de 27 de Fevereiro de 2024 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  APROVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MYLANO ARAÚJO

PRESIDENTE

CDN

Autor

Sessão: 001/2024 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

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