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CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE.
O VEREADOR ANDRÉ LIMA LEITE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO
DESTA CÂMARA MUNICIPAL, APRESENTA O SEGUINTE:
PROJETO DE LEI:
ART.1º O TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE SERÁ CONFERIDO PELO PODER
LEGISLATIVO À PESSOA NÃO NASCIDA NO MUNICÍPIO E QUE TENHA SE
DESTACADO NAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES.
ART.2º - A CÂMARA DE VEREADOR DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS CONCEDE
TÍTULO DE “CIDADÃO PIRANHENSE” AO SR. EDIMILSOM LACERDA
LEITE.
ART.3º A HOMENAGEM TEM POR OBJETIVO RECONHECER PUBLICAMENTE A
PESSOA DO SR. EDIMILSOM LACERDA LEITE PELO SEU EXEMPLO
DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE
PIRANHAS.
ART.4º A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO OCORRERÁ EM SESSÃO SOLENE
ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO
ART.5º AS DESPESAS DECORRENTES DESTA LEI SERÃO ATENDIDAS POR
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS E ESPECÍFICAS.
ART.6º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
CÂMARA MUNICIPAL, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EM 11 DE MAIO DE 2023