Ementa

PROJETO DE INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE EVENTO EM HOMENAGEM A MESTRES E DOUTORES DO MUNICÍPIO.

Justificativa

CRIAR UM EVENTO EM HOMENAGEM AOS MESTRES E

DOUTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR E

INSTITUIR A ACADEMIA PIRANHENSE DO

CONHECIMENTO.

ART.1º CRIAR UM EVENTO COM APRESENTAÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS, JANTAR, PRESENÇA DE

AUTORIDADE E ENTREGAR DE HONRARIAS AOS MESTRES E DOUTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE

PIRANHAS, INCLUSO NA PROGRAMAÇÃO DO MÊS DA CIDADE, OU SEJA, EM SETREMBRO DE CADA ANO.

ART. 2º A PREFEITURA MUNICIPAL DEVE INCENTIVAR E ENCORAJAR OS NOVOS PROFISSIONAIS DAS MAIS

DIVERSAS ÁREAS (SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS, ETC.) A BUSCAREM AS SUAS PÓSGRADUAÇÕES EM STRICTU SENSU FORNECENDO-LHES OS MEIOS LEGAIS PARA ISSO, COMO A REDUÇÃO DE

CARGA HORÁRIA.

ART. 3º FICARÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENCARREGADA DE IDENTIFICAR O QUANTITATIVO DE

PROFISSIONAIS COM OS TÍTULOS DE MESTRES E DOUTORES E NOTIFICA-LOS DO EVENTO.

ART. 4º APÓS O PRIMEIRO EVENTO TODOS OS PARTICIPANTES PÓS GRADUADOS EM STRICTU SENSU SERÃO

CADASTRADOS PARA FAZER PARTE DA ACADEMIA PIRANHESE DO CONHECIMENTO.

ART. 5º OS INTEGRANTES DA ACADEMIA DO CONHECIMENTO DEVERAM APRESENTAR PROPOSTAR

REGULARMENTE PARA SOLUCIONAR OS MAIS DIVERSOS PROBLEMAS ENFRENTADOS NAS SUAS ÁREAS DE

ATUAÇÃO DENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO.

ART. 6º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE OS DISPOSITIVOS EM

CONTRÁRIO.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE

PIRANHAS EM 27 DE ABRIL DE 2023

ANDRÉ LIMA

VEREADOR(A)