| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2026 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA. | José Claudiano Vieira Pereira | 24/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE À THAMIRES VIEIRA LINS FEITOSA | Silmara Tavares Bandeira | 11/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2026 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA À RAFAELA LINS DE OLIVEIRA DIAS | Silmara Tavares Bandeira | 11/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2026 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA À ERISMAR BEZERRA DE CARVALHO. | Silmara Tavares Bandeira | 11/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2026 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO CIDADÃO DIEGO VINICIUS AMORIM CAVALCANTI. | Francisco Eugenio Martins Cavalcante | 03/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO | Pedro Bandeira da Silva | 04/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE. | Pedro Bandeira da Silva | 04/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. HERBERT EVANGELISTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Helio Gomes de Lacerda | 21/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2025 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO. | Helio Gomes de Lacerda | 07/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE. | Helio Gomes de Lacerda | 07/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE. | Francisco Mylano Lima de Araujo | 07/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE | André Lima Leite | 16/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2025 | CONCEDE HONRA AO MÉRITO À CIDADÃ | Silmara Tavares Bandeira | 16/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE | Clóvis Barbosa Gonçalves | 16/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE | Francisco Mylano Lima de Araujo | 16/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2025 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA A CIDADÃO | Francisco Eugenio Martins Cavalcante e Washington Vieira de Oliveira | 09/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE | Francisco Eugenio Martins Cavalcante | 09/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE | José Claudiano Vieira Pereira | 02/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE | Washington Vieira de Oliveira | 02/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE | Silmara Tavares Bandeira | 26/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2025 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE | Clóvis Barbosa Gonçalves | 19/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. | 05/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. | Francisco Mendes Campos | 05/06/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 060/2021 | DECRETO LEGISLATIVO | Mesa Diretora | 19/08/2021 | Cadastrado | #f39c12 |