| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2024 | REQUERIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DA ESTÁTUA DE FREI DAMIÃO DAS PROXIMIDADES DO PORTAL, SAÍDA PARA MONTE HOREBE, PARA A MARGEM DIREITA DAS TALUDES, NO BAIRRO FREI DAMIÃO | Damiao Celso de Oliveira Goncalves | 15/10/2024 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2024 | PROJETO DE LEI INCLUIR SHOW CATÓLICO ANUALMENTE NA SEMANA DA CIDADE | Damiao Celso de Oliveira Goncalves | 13/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2024 | REQUERIMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA LADEIRA DO SÍTIO LAGES QUE LIGA OS SÍTIOS MORROS DE BAIXO. | Damiao Celso de Oliveira Goncalves | 13/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2024 | DECLARA PATRIMÔMIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS A FESTA E A CAVALGADA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO DISTTRITO DE AVE MARIA. | Damiao Celso de Oliveira Goncalves | 28/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2024 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) BARRAGENS DE CONTENÇÃO NO RIO PIRANHAS | Damiao Celso de Oliveira Goncalves | 28/05/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2024 | REQUERIMENTO PARA DOAÇÃO DE VACINAS CONTRA AFTOSA, RAIVA E CLOSTRIDIOSE EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL | Damiao Celso de Oliveira Goncalves | 30/04/2024 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| TITULO DE CIDADÃO: 014/2024 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE SO SR. FÁBIO ALEXANDRE SANTOS. | Damiao Celso de Oliveira Goncalves | 02/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | PROJETO DE LEI DAR NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO EBENEZER QUADRA A, DE JOSÉ ARRUDA CAVALCANTI (GALEGO). | Damiao Celso de Oliveira Goncalves | 26/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | PROJETO DE LEI DAR NOME AO GINÁSIO DA ESCOLA JOAQUIM PEREIRA DE LIMA NA VILA PRODUTIVA CACARÉ DE GINÁSIO JOAQUIM JOSÉ DE SOUSA NETO. | Damiao Celso de Oliveira Goncalves | 26/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | PROJETO DE LEI CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SRA. DAMIANA FREIRES LEITE DE TAVARES (NENA) | Damiao Celso de Oliveira Goncalves | 12/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 30/2023 | PROJETO DE LEI CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. FRANCISCO SOARES DE ABREU. | Damiao Celso de Oliveira Goncalves | 17/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 26/2023 | DAR NOME A RUA PROJETADA, NO BAIRRO ZUZA HOLANDA DE: RANIERI DE OLIVEIRA SILVA (CAÇULA), NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. | Damiao Celso de Oliveira Goncalves | 05/09/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2023 | PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” OU “ARTIGOS EXPLOSIVOS”. | 2/3 de Vereadores | 29/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2023 | PROJETO DE LEI CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE A SR. ALESSANDRO LIMA DA SILVA | Damiao Celso de Oliveira Goncalves | 10/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2023 | REQUERIMENTO PARA DOAÇÃO DE VACINAS CONTRA AFTOSA, RAIVA E CLOSTRIDIOSE. | Damiao Celso de Oliveira Goncalves | 18/05/2023 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2023 | REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA OSVALDO PINHEIRO E MALAQUIAS GOMES BARBOSA INTERVALO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. | Damiao Celso de Oliveira Goncalves | 18/05/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2022 | REQUERIMENTO Nº047/2022 | Damiao Celso de Oliveira Goncalves | 24/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 76/2022 | PROJETO DE LEI 045/2022 | Damiao Celso de Oliveira Goncalves | 06/10/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2022 | REQUERIMENTO Nº 030/2022 | Damiao Celso de Oliveira Goncalves | 04/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2022 | REQUERIMENTO Nº 029/2022 | Damiao Celso de Oliveira Goncalves | 04/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2022 | REQUERIMENTO Nº 028/2022 | 2/3 de Vereadores | 04/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2021 | REQUERIMENTO N.º 053/2021. | Todos Os Vereadores | 25/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 87/2021 | MOÇÃO Nº 006/2021 | 2/3 de Vereadores | 07/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 25/2021 | PROJETO DE LEI Nº 006/2021 | Damiao Celso de Oliveira Goncalves | 15/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2021 | PROJETO DE LEI 004/2021 | Damiao Celso de Oliveira Goncalves | 18/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: /2020 | REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO, A CONTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA O SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AO DISTRITO DE BOQUEIRÃO, MAIS PRECISAMENTE NO RIACHO DENOMINADO DE JOÃO VALDIVINO, SITIO FRADE E A CONSTRUÇÃO DE APROXIMADAMENTE DE 200 METROS QUADRADOS DE CALÇAMENTO, NA LADEIRA DA MESMA ESTRADA NO SITIO FRADE. | Damiao Celso de Oliveira Goncalves | 12/03/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 710/2019 | VENHO REQUERER DO PODER EXECUTIVO O PROJETO DE LEI QUE PROPUNHA COBRANÇA DE USO DE SOLO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS, OCUPADAS PELA INSTALAÇÃO DE POSTES DE REDE ELÉTRICA. | Damiao Celso de Oliveira Goncalves | 07/11/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2208/2019 | ABASTECIMENTO DE AGUA NO SITIO SOSSEGO, MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS QUE IRÁ BENEFICIAR 08 (OITO) FAMILIAS QUE SOFREM PELA ÁGUA POTAVEL NAQUELA REGIÃO. | Damiao Celso de Oliveira Goncalves | 22/08/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| TITULO DE CIDADÃO: 008/2019 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AS SENHOR RODRIGO FASSELUAN MORAIS CORREIA, PROPOSITURA DO VEREADOR DAMIÃO CELSO DE OLIVEIRA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Damiao Celso de Oliveira Goncalves | 01/08/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 108/2019 | REQUEIRO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DESPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA VIABILIZAR MENSALMENTE, TODO PRIMEIRO DOMINGO DE CADA MÊS AS 5:00HRS (CINCO HORAS) DA MANHÃ, ALVORADA FESTIVA EXECUTADA PELA BANDA MAESTRO JOAQUIM DE OLIVEIRA NO PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL. ISSO VISA TRAZER ALEGRIA PARA A CIDADE E ACOLHIMENTO PARA OS VISITANTES. INICIANDO COM EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICIPIO. | Damiao Celso de Oliveira Goncalves | 01/08/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| TITULO DE CIDADÃO: 007/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SENHOR DANILO NOBRE DE ASSIS PROPOSITURA DO VEREADOR DAMIÃO CELSO DE OLIVEIRA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Damiao Celso de Oliveira Goncalves | 14/05/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2803/2019 | CRIA O PROGRAMA ALUNO NOTA 10 PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Damiao Celso de Oliveira Goncalves | 28/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 |