| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2026 | REQUER A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE COMPREENDE A ENTRADA DA BR ATÉ A PRAÇA DA PICADA DOS FERREIRAS. | Francisco Eugenio Martins Cavalcante | 24/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2026 | REQUER PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO CANAÃ | Francisco Eugenio Martins Cavalcante | 17/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2026 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO CIDADÃO DIEGO VINICIUS AMORIM CAVALCANTI. | Francisco Eugenio Martins Cavalcante | 03/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2026 | REQUER A INSERÇÃO DE TELAS NOS CAMPOS DE PIRANHAS VELHAS, CACARÉ, LAGOA DE DENTRO E PEBA DOS LIRAS. | Francisco Eugenio Martins Cavalcante | 24/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 1/2026 | REGULAMENTA A FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, ESTABELECIDA NOS ARTS. 209 E 210 DA LEI MUNICIPAL Nº 849/2023GP AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sandoval Vieira Lins | 10/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2025 | SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA LOCALIZADA POR TRÁS DA RESIDÊNCIA DE ZÉ DAS CHAVES, COM SAÍDA PARA CARRAPATEIRA | Francisco Eugenio Martins Cavalcante | 30/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2025 | SOLICITA O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE CARLINHOS E DA LADEIRA DE IDINALDO, BEM COMO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NA PICADA DOS FERREIRA | Francisco Eugenio Martins Cavalcante | 30/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2025 | CALÇAMENTO DO DISTRITO MANGAÇÃO | Francisco Eugenio Martins Cavalcante | 16/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2025 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA A CIDADÃO | Francisco Eugenio Martins Cavalcante e Washington Vieira de Oliveira | 09/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE | Francisco Eugenio Martins Cavalcante | 09/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 056/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SGT PABLO SÁVIO BRITO MENDES | Francisco Eugenio Martins Cavalcante | 02/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2025 | INSERÇÃO DE TELAS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES | Francisco Eugenio Martins Cavalcante | 27/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | DAR NOME DE TEREZA CAVALCANTI À BAIRRO | Francisco Eugenio Martins Cavalcante | 22/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 | DAR NOME DE MARIA FRANÇA DE JESUS À TRAVESSA | Francisco Eugenio Martins Cavalcante | 22/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2025 | CALÇAMENTO DAS LADEIRAS DA COMUNIDADE “PICADA DOS FERREIRAS” | André Lima Leite e Francisco Eugenio Martins Cavalcante | 08/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025 | INSERÇÃO DE UM BUSTO EM HOMENAGEM AO FUNDADOR DA CIDADEMALAQUIAS GOMES BARBOSA | Francisco Eugenio Martins Cavalcante | 01/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2025 | INSTALAÇÃO DE BOMBA EM POÇO (SÍTIO SANTA LUZIA) | Francisco Eugenio Martins Cavalcante | 25/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | DAR NOME DE “FRANCISCA CRISTINA DE ANDRADE LIRA” AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL | Francisco Eugenio Martins Cavalcante | 25/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2024 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHO JERÔNIMO BANDEIRA DE SOUSA | Francisco Eugenio Martins Cavalcante | 04/11/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2024 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. DR. GENTIL PAIVA DE OLIVEIRA JÚNIOR. | Fancisco Eugenio Martins Cavalcante | 23/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2024 | DAR NOME A RUA PROJETADA NO CONJUNTO DUÍLIO CAVALCANTE DE TEREZA CAVALCANTI | Fancisco Eugenio Martins Cavalcante | 16/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2024 | CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DE UMA LADEIRA NO SÍTIO CALDEIRÃO | Fancisco Eugenio Martins Cavalcante e André Lima Leite | 16/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2024 | REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SEIS RESIDÊNCIAS NO BAIRRO CATOLEZINHO | Fancisco Eugenio Martins Cavalcante | 16/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2023 | REFORMA DO ABASTECIMENTO DE AGUA DO SITIO CALDEIRAO DOS CARDOSO | Fancisco Eugenio Martins Cavalcante | 09/11/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 29/2023 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. EDUARDO BAÍLIO ALVES AMORIM. | Fancisco Eugenio Martins Cavalcante | 03/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 28/2023 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE A SRA. EDIENE CÁSSIA DA SILVA. | Fancisco Eugenio Martins Cavalcante | 03/10/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2023 | PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” OU “ARTIGOS EXPLOSIVOS”. | 2/3 de Vereadores | 29/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2023 | REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NO SÍTIO PICADA DOS FERREIRAS EM ESPECIAL DA COMUNIDADE DOS ALEXANDRES. | Fancisco Eugenio Martins Cavalcante | 17/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2023 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA COMUNIDADE SÍTIO BRAGA EM SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. | Fancisco Eugenio Martins Cavalcante | 17/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2023 | PROJETO DE LEI DAR NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DE FRANCISCO PEREIRA NETO. | Fancisco Eugenio Martins Cavalcante | 17/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2023 | REQUERIMENTO PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | Fancisco Eugenio Martins Cavalcante | 10/08/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2023 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE MINI PRAÇA NO SÍTIO PICADA DOS FERREIRAS | Fancisco Eugenio Martins Cavalcante | 30/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2023 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE ABASTECIMENTO DE AGUA ENCANADA DO SITIO PICADA DOS FERREIRAS | Fancisco Eugenio Martins Cavalcante | 30/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2023 | REQUERIMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MANOEL TOMAZ, NO BAIRRO CATOLEZINHO | Fancisco Eugenio Martins Cavalcante | 09/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 3/2023 | PROJETO DE LEI 003/2023 DAR NOME DE RUA MANOEL BRAZ NO BAIRRO CATOLEZINHO | Fancisco Eugenio Martins Cavalcante | 09/03/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2023 | REQUERIMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OS AORREDORES DA PRAÇA DO SÍTIO PICADA DOS FERREIRAS | Fancisco Eugenio Martins Cavalcante | 09/02/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2022 | REQUERIMENTO Nº 028/2022 | 2/3 de Vereadores | 04/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2022 | REQUERIMENTO Nº 016/2022 | Joao Paulo da Silva Neto e Fancisco Eugenio Martins Cavalcante | 07/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2022 | REQUERIMENTO Nº 014/2022 | Fancisco Eugenio Martins Cavalcante | 17/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2022 | REQUERIMENTO Nº 005/2022 | Fancisco Eugenio Martins Cavalcante | 03/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2022 | REQUERIMENTO Nº 004/2022 | Fancisco Eugenio Martins Cavalcante e Francisco Mylano Lima de Araujo | 03/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2022 | REQUERIMENTO Nº 005/2022 | Fancisco Eugenio Martins Cavalcante | 24/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2022 | REQUERIMENTO Nº 004/2022 | Francisco Mylano Lima de Araujo e Fancisco Eugenio Martins Cavalcante | 24/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2021 | REQUERIMENTO N.º 053/2021. | Todos Os Vereadores | 25/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2021 | REQUERIMENTO N.º 048/2021. | Fancisco Eugenio Martins Cavalcante | 04/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 101/2021 | PROJETO DE LEI Nº 046/2021. | Fancisco Eugenio Martins Cavalcante | 04/11/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 80/2021 | PROJETO DE LEI Nº 036/2021 | Fancisco Eugenio Martins Cavalcante | 30/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2021 | REQUERIMENTO N.º 043/2021 | Fancisco Eugenio Martins Cavalcante | 30/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2021 | REQUERIMENTO 023/2021 | Fancisco Eugenio Martins Cavalcante | 29/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2021 | REQUERIMENTO 022/2021 | Fancisco Eugenio Martins Cavalcante | 29/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 26/2021 | PROJETO DE LEI Nº007/2021. | Fancisco Eugenio Martins Cavalcante | 15/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2021 | REQUERIMENTO N.º 015/2021. | Fancisco Eugenio Martins Cavalcante | 15/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2021 | REQUERIMENTO 009 | Fancisco Eugenio Martins Cavalcante | 08/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| TITULO DE CIDADÃO: 011/2019 | TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SENHOR JOSÉ ALVES SOBRINHO. | Fancisco Eugenio Martins Cavalcante | 22/08/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 009/2019 | TITULO DE CIDADÃ PIRANHENSE A SENHORA ÉRICA LEITE FELIPE MENDES, PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTI. | Fancisco Eugenio Martins Cavalcante | 15/08/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1508/2019 | REFORMA DA PRAÇA DO CONJUNTO FREI DAMIÃO. | Fancisco Eugenio Martins Cavalcante e Joao Paulo da Silva Neto | 15/08/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1508/2019 | 1- CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA NO DISTRITO DE BOM JESUS, PARA QUE POSSAMOS RESOLVER O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE. 2- ARBORIZAÇÃO DA AVENIDA CENTENÁRIA. | Fancisco Eugenio Martins Cavalcante | 15/08/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 302019/2019 | SOLICITAR A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO RIACHÃO QUE FICA A 800 METROS DA BR 400 E A SUBSTITUIÇÃO DE UMA CAIXA D'AGUA NO SITIO LAGOA DO ARROZ, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM VAZAMENTO. | Fancisco Eugenio Martins Cavalcante | 30/05/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42019/2019 | IMPLANTAÇÃO DE IMEDIATO DO CALÇAMENTO DAS RUAS PROJETADAS LOCALIZADA NO CONJUNTO FREI DAMIÃO NAS PROXIMIDADES DA CASA DE JUBENALDO E A OUTRA RUA SITUADA MAIS ABAIXO NO MESMO CONJUNTO. | Joao Paulo da Silva Neto e Fancisco Eugenio Martins Cavalcante | 04/04/2019 | 1ª Votação | #16a085 |