Câmara Municipal de São José de Piranhas

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 10/01/2025 - 14:46:40
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE Silmara Bandeira 26/08/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE MUNICIPAL COMO “PARQUE MUNICIPAL DONA ILCA HOLANDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Helinho 26/08/2025 1ª Votação #16a085
EMENDA: 001/2025 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART.88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS Professor Clóvis 26/08/2025 1ª Votação #e67e22
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2025 CONSTRUÇÃO DE DOIS POSTOS DE NO ENTROCAMENTO DAS ESTRADAS DO SITIO SANTA LUZIA E MORROS COM A PB-366 Professor Clóvis 26/08/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2025 INSTITUI O "DIA A DA ALFABETIZAÇÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS Sandoval Vieira Lins 19/08/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2025 CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE Professor Clóvis 19/08/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2025 ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS NOS PSF E POSTOS ÂNCORAS Claudiano Vieira 19/08/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2025 CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA LOCALIDADE DA CRECHE FRANCISCO VIEIRA DA SILVA Washington 19/08/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2025 SINALIZAÇÃO E EMPLACAMENTO DOS TRECHOS DA SERRA DE MONTE HOREBE E O SÍTIO CACAU Helinho 12/08/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2025 INCLUSÃO DE UMA IGREJA/ CASA DE ORAÇÃO NO PROJETO DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL Clailton Pancadão 12/08/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2025 ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMPLETO NO SÍTIO LAGOA DE FORA Professor Clóvis 12/08/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE André Lima 12/08/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2025 AUMENTO DO PERCENTUAL PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS Ronaldo de Deta 12/08/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2025 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS Sandoval Vieira Lins 12/08/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$ 3.385.000,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL), PARA FINS QUE ESPECIFICA. Sandoval Vieira Lins 28/07/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2025 QUE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$ 1.100.00,00 (UM MILHÃO E CEM REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA; Sandoval Vieira Lins 28/07/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sandoval Vieira Lins 11/06/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB QUE DESENVOLVE ATIVIDADE COM T40, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sandoval Vieira Lins 11/06/2025 1ª Votação #16a085
MOÇÃO DE APLAUSO: 1/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS POR ATO DE BRAVURA Ronaldo de Deta 27/05/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 ACRESCENTA CAPÍTULO À LEI MUNICIPAL 211/2001 Sandoval Vieira Lins 27/05/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Sandoval Vieira Lins 27/05/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025 ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL Professor Clóvis 27/05/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2025 ADAPTAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO André Lima 27/05/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2025 REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS – POSTO ÂNCORA (QUIXERAMOBIM) Professor Clóvis 27/05/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2025 AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS SONS AUTOMOTIVOS Clailton Pancadão 27/05/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2025 INSERÇÃO DE TELAS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES Eugênio Cavalcanti 27/05/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2025 INCLUSÃO DOS ALUNOS DO 8º E 9º ANO DA REDE MUNICIMAL NO PROGRAMA PÉ DE MEIA André Lima 20/05/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2025 INSERÇÃO DE CURRAIS NA FEIRA DO GADO Pitbull 20/05/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2025 REFORMA DA PRAÇA CACARÉ Professor Clóvis 20/05/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2025 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.F JOAQUIM PEREIRA LIMA – CACARÉ Professor Clóvis 20/05/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2025 MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3297/2019 Silmara Bandeira 13/05/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2025 REVITALIZAÇÃO DO CAMPO, ARQUIBANCADAS E SISTEMA DE DRENAGEM Claudiano Vieira 13/05/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2025 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS CARROÇAIS (BOA VISTA E VILA CACARÉ) Professor Clóvis 13/05/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2025 CONSTRUÇÃO DE ADUTORA NA COMUNIDADE IRAPUÁ Professor Clóvis 13/05/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2025 CONCLUSÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE QUIXERAMOBIM Professor Clóvis 13/05/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 DAR NOME DE VALDECI FERREIRA À RUA Helinho 13/05/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN Sandoval Vieira Lins 13/05/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2025 CONCLUSÃO DO ACESSO DA ENTRADA DA VPR CACARÉ Professor Clóvis 06/05/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 234/2002 Sandoval Vieira Lins 30/04/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO Sandoval Vieira Lins 30/04/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2025 INSTALAÇÃO DE “MATA BURROS” NAS ENTRADAS DAS COMUNIDADES: SANTA LUZIA E MORROS Professor Clóvis 30/04/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2025 CALÇAMENTO DE LADEIRA NA COMUNIDADE SANTA LUZIA Professor Clóvis 30/04/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 DAR NOME DE TEREZA CAVALCANTI À BAIRRO Eugênio Cavalcanti 22/04/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 DAR NOME DE MARIA FRANÇA DE JESUS À TRAVESSA Eugênio Cavalcanti 22/04/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2025 REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE PIRANHAS VELHAS Claudiano Vieira 22/04/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Sandoval Vieira Lins 15/04/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2025 CALÇAMENTO DA LADEIRA DE ACESSO AO “OLHO D´ÀGUA” - SÍTIO BRAGA Dr Ricardo 15/04/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2025 INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Dr Ricardo 15/04/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2025 VOTOS DE REPÚDIO Mylano Araújo 15/04/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRODUÇÃO DE CILAGEM Professor Clóvis 08/04/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2025 PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO MORROS Washington 08/04/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2025 CALÇAMENTO DAS LADEIRAS DA COMUNIDADE “PICADA DOS FERREIRAS” André Lima; Eugênio Cavalcanti 08/04/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2025 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BANANEIRAS Professor Clóvis 01/04/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025 INSERÇÃO DE UM BUSTO EM HOMENAGEM AO FUNDADOR DA CIDADEMALAQUIAS GOMES BARBOSA Eugênio Cavalcanti 01/04/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 9/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E UM VÉICULO PERTENCENTE À SECRETARIA DO ESTADO Sandoval Vieira Lins 01/04/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2025 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE LADEIRA NA COMUNIDADE SERRINHA DA CANOA Mylano Araújo 18/03/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2025 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO À CAGEPA (BAIRRO TOTÓ MORAIS) Mylano Araújo 18/03/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 ALTERAÇÃOEM PROJETO DE LEI DO NOME DE “CORRIDA RÚSTICA DO TRABALHADOR” PARA “CORRIDA RÚSTICA DE SÃO JOSÉ “, E ALTERAÇÃO DA DATA EM QUE ESSA ACONTECE Washington 18/03/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2025 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA ENTRE AS RUAS “VEREADOR PEDRO PAULINO DE SOUZA” E “SABINO CIPRIANO” Professor Clóvis 18/03/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 8/2025 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESADE DIREITOS LGBTQIAP+ Sandoval Vieira Lins 18/03/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2025 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO QUIXERAMOBIM Professor Clóvis 11/03/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 REFORMA DA PRAÇA DE PIRANHAS VELHAS Claudiano Vieira 11/03/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2025 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LAGOA DO ARROZ Professor Clóvis; Clailton Pancadão 11/03/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2025 READEQUAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA “ESCOLA CAPITULINA MARIA DE JESUS” PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS SEMANAIS Washington 11/03/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2025 EQUIPARAR AS PESSOAS ACOMETIDAS DE FIBROMIALGIA À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Claudiano Vieira 11/03/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 5/2025 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Sandoval Vieira Lins 11/03/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2025 INSTALAÇÃO DE BOMBA EM POÇO (SÍTIO SANTA LUZIA) Eugênio Cavalcanti 25/02/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2025 READEQUAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA “ESCOLA CAPITULINA MARIA DE JESUS” PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS SEMANAIS Washington 25/02/2025 Retirado de Pauta #2c3e50
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2025 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, EQUIPADA COM BANHEIROS, NO DISTRITO DE BOA VISTA Professor Clóvis 25/02/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2025 CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE BOA VISTA Professor Clóvis 25/02/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2025 CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS André Lima 25/02/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2025 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO BREJO Professor Clóvis 25/02/2025 Retirado de Pauta #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 DAR NOME DE “FRANCISCA CRISTINA DE ANDRADE LIRA” AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Eugênio Cavalcanti 25/02/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 4/2025 ALTERAÇÃO DO PERIMÊTRO URBANO Sandoval Vieira Lins 25/02/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 3/2025 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Sandoval Vieira Lins 25/02/2025 Retirado de Pauta #2c3e50
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2025 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E CALÇAMENTO DA “LADEIRA DO MULUNGU”, EM PIRANHAS VELHAS 11/02/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2025 REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE PIRANHAS VELHAS Claudiano Vieira 11/02/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2025 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BAIXA FUNDA Clailton Pancadão 11/02/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2025 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUSA (VILA OPERÁRIA) Helinho 11/02/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO EM FRENTE À CONGREGAÇÃO “ÁGUA DA VIDA”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE “BOQUERÃOZINHO” Professor Clóvis 11/02/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO NO ENTORNO DO POSTO DE SAÚDE VPR, LOCALIZADO NO CACARÉ Professor Clóvis 11/02/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 2/2025 AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO Sandoval Vieira Lins 11/02/2025 1ª Votação #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 DAR NOME DE “FELIPE CESAR PENAFORTE DE CARVALHO” AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO Helinho 11/02/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 DAR NOME DE FELIPE CESAR PENAFORTE DE CARVALHO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO Helinho 30/01/2025 Retirado de Pauta #2c3e50
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 AQUISIÇÃO DE MATÉRIAIS CIRÚRGICOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL Claudiano Vieira 24/01/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 ABERTURA DE UM CENTRO MATERNIDADE NO HOSPITAL MUNICIPAL Claudiano Vieira 17/01/2025 Retirado de Pauta #2c3e50
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 ISENÇÃO DA COBRANÇA DE ÓLEO DIESEL NO USO DE MÁQUINAS NAS TERRAS RURAIS Claudiano Vieira 17/01/2025 1ª Votação #16a085
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