| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2024 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR FRANCISCO PETRÔNIO DE OLIVEIRA ROLIM | 26/11/2024 | HELIO GOMES DE LACERDA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2024 | CONCEDER A MEDALHA ANTÔNIO LEOPOLDINO DE OLIVEIRA A SENHORA MARIA NILDALÂNIA BRAZ DE SOUZA | 26/11/2024 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2024 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO A SENHORA JOILMA ANDRADE DE ARAÚJO ABRANTES | 19/11/2024 | HELIO GOMES DE LACERDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2024 | PROJETO DE LEI INSTITUI VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES VIAP NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS | 19/11/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2024 | REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB | 12/11/2024 | WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2024 | CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃ PIRANHENSE” A EXMA. SENHORA. DRA. TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES, DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. | 12/11/2024 | MARIA LOPES LEITE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2024 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHO JERÔNIMO BANDEIRA DE SOUSA | 04/11/2024 | FRANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2024 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. RICARDO HENRIQUES PEREIRA AMORIM JUIZ DE DIREITO. | 04/11/2024 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2024 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. SÁVIO PINTO DAMASCENO PROMOTOR DE JUSTIÇA. | 04/11/2024 | PEDRO BANDEIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2024 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO DR. HERMESON ALVES DE NOGUEIRA JUIZ DE DIREITO. | 04/11/2024 | WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: /2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 04/11/2024 | SANDOVAL VIEIRA LINS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2024 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DA SIMPAUBA NA COMUNIDADE MORRO DOS MARINHOS | 29/10/2024 | WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2024 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO A SENHORA JOANA DANYELLE BARREIRO DE MORAIS | 29/10/2024 | SILMARA TAVARES BANDEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2024 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR ELIDOMAR ELIAS DA SILVA | 29/10/2024 | WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2024 | CONCEDER A MEDALHA ANTÔNIO LEOPOLDINO DE OLIVEIRA A SENHORA MARIA ZENAIDE GOMES DE HOLANDA PESSOA | 29/10/2024 | SILMARA TAVARES BANDEIRA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2024 | CONCEDER MEDALHA DE ANTÔNIO LEOPOLDINO DE OLIVEIRA AO SENHOR JOSÉ IDOMAR DE SOUZA BENTO | 29/10/2024 | WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2024 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SITIO QUIXERAMOBIM | 22/10/2024 | SILMARA TAVARES BANDEIRA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2024 | CONCEDE MEDALHA ANTÔNIO LEOPOLDINO DE OLIVEIRA AO SENHOR ALDO LEOPOLDINO DE OLIVEIRA | 22/10/2024 | HELIO GOMES DE LACERDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2024 | REQUERIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DA ESTÁTUA DE FREI DAMIÃO DAS PROXIMIDADES DO PORTAL, SAÍDA PARA MONTE HOREBE, PARA A MARGEM DIREITA DAS TALUDES, NO BAIRRO FREI DAMIÃO | 15/10/2024 | DAMIAO CELSO DE OLIVEIRA GONCALVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2024 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE A SENHORA RAFAELA LINS DE OLIVEIRA DIAS. | 15/10/2024 | OSEAS ALVES MANGUEIRA NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2024 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR DAVID DA SILVA PEREIRA. | 15/10/2024 | ANDRÉ LIMA LEITE |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 6/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR BISPO CLAUDEMIR FRANÇA DOS SANTOS | 15/10/2024 | HELIO GOMES DE LACERDA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2024 | PROJETO DE RESOLUÇÃO CONCEDE MEDALHA ANTONIO LEOPOLDINO DE OLIVEIRA AO SENHOR HOMERO DIAS FERREIRA. | 15/10/2024 | OSEAS ALVES MANGUEIRA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2024 | REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE ANCORA E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM FRENTE A ESCOLA ERNANE AIRES SÁTIRO | 10/09/2024 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2024 | REQUERIMENTO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANTIGO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL | 03/09/2024 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 5/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ JARISVAN DA SILVA LIMA, ANA GABRIELY DE ABREU LIMA, LORENNA ESTHEFANY DA SILVA, LUAN DE DE OLIVEIRA PEREIRA, PEDRO HEN RIQUE SANTIAGO ALVES E GUTIÉRRES TAIUAN DA SILVA | 03/09/2024 | PEDRO BANDEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2024 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO DISTRIDO DE BOA VISTA | 27/08/2024 | ANDRÉ LIMA LEITE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2024 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOSÉ RICARDO LACERDA (MARIA CALADO). | 27/08/2024 | SILMARA TAVARES BANDEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: /2024 | PROJETO DE LEI PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO | 27/08/2024 | SANDOVAL VIEIRA LINS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: /2024 | PROJETO DE LEI PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR | 27/08/2024 | SANDOVAL VIEIRA LINS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2024 | REQUERIMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA LADEIRA DO SÍTIO LAGES QUE LIGA OS SÍTIOS MORROS DE BAIXO. | 13/08/2024 | DAMIAO CELSO DE OLIVEIRA GONCALVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2024 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO ZÉ PEDRO | 13/08/2024 | WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2024 | PROJETO DE LEI INCLUIR SHOW CATÓLICO ANUALMENTE NA SEMANA DA CIDADE | 13/08/2024 | DAMIAO CELSO DE OLIVEIRA GONCALVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2024 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) BARRAGENS DE CONTENÇÃO NO RIO PIRANHAS | 28/05/2024 | DAMIAO CELSO DE OLIVEIRA GONCALVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2024 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO BAIRRO ZUZA HOLANDA | 28/05/2024 | HELIO GOMES DE LACERDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2024 | DECLARA PATRIMÔMIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS A FESTA E A CAVALGADA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO DISTTRITO DE AVE MARIA. | 28/05/2024 | DAMIAO CELSO DE OLIVEIRA GONCALVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2024 | DAR NOME A RUA PROJETADA Nº25 NO BAIRRO CANAÃ DE JOÃO TAVARES DE FIGUEIREDO (BOSCO) | 28/05/2024 | HELIO GOMES DE LACERDA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: /2024 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2025 | 28/05/2024 | SANDOVAL VIEIRA LINS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2024 | REQUERIMENTO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPADO DA RUA JOAQUIM PEREIRA PRIMO | 21/05/2024 | ANDRÉ LIMA LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2024 | REQUERIMENTO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPADO DA RUA JOSÉ DE FAUSTO | 21/05/2024 | HELIO GOMES DE LACERDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2024 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE MINI ADUTORA NA ETA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS | 21/05/2024 | HELIO GOMES DE LACERDA |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 4/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AS SENHORITAS THAMIRES RAMOS LIRA, NATALI DE OLIVEIRA TORRES, GISELLY CAVALCANTE RAMALHO E GABRIELLE DE SOUSA PEREIRA, PELA APROVAÇÃO EM CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA. | 21/05/2024 | SILMARA TAVARES BANDEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2024 | REQUERIMENTO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPADO DA RUA OTACÍLIO ESTÊVÃO NO BAIRRO ARCÔNCIO PEREIRA. | 14/05/2024 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2024 | CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA COBERTA AS MARGENS DA PB-400, POR VOLTA DO KM-07, NO SÍTIO PICADA DOS ANDRADES. | 14/05/2024 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2024 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE GUARITA ÀS MARGENS DA PB-400 NA LOCALIDADE DO BAIRRO CANAÃ | 14/05/2024 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: /2024 | PROJETO DE LEI ATENDIMENTO MULTIPROFISSONAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTE | 14/05/2024 | SANDOVAL VIEIRA LINS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2024 | REQUERIMENTO PARA DOAÇÃO DE VACINAS CONTRA AFTOSA, RAIVA E CLOSTRIDIOSE EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL | 30/04/2024 | DAMIAO CELSO DE OLIVEIRA GONCALVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2024 | PROJETO DE LEI DAR NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ERISMAR LUIZ DA SILVA (MAZINHO) | 23/04/2024 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2024 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSUÉ GOMES NO BAIRRO VICENTE BENEDITO DOS SANTOS. | 23/04/2024 | SILMARA TAVARES BANDEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2024 | REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ENTRADAS E SAÍDAS DA CIDADE | 23/04/2024 | ANDRÉ LIMA LEITE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2024 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. DR. GENTIL PAIVA DE OLIVEIRA JÚNIOR. | 23/04/2024 | FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2024 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCO MORAIS NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. | 23/04/2024 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2024 | DAR NOME A RUA PROJETADA NO CONJUNTO DUÍLIO CAVALCANTE DE TEREZA CAVALCANTI | 16/04/2024 | FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2024 | REQUERIMENTO PARA CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DO INICIO DA RUA SABINO CIPRANO EM SÃO JOSÉ DE PIRANHAS | 16/04/2024 | PEDRO BANDEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2024 | CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DE UMA LADEIRA NO SÍTIO CALDEIRÃO | 16/04/2024 | FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE e ANDRÉ LIMA LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2024 | REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SEIS RESIDÊNCIAS NO BAIRRO CATOLEZINHO | 16/04/2024 | FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2024 | DAR NOME AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MUNICIPAL DE MARIA NECY RODRIGUES DA SILVA | 09/04/2024 | MARIA LOPES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2024 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO ARCÔNCIO PEREIRA | 09/04/2024 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2024 | CRIA CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL O QUE ESTÁ REGULAMENTADO PELO PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO 001/2024 – DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÃO. | 09/04/2024 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | 09/04/2024 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| TITULO DE CIDADÃO: 014/2024 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE SO SR. FÁBIO ALEXANDRE SANTOS. | 02/04/2024 | DAMIAO CELSO DE OLIVEIRA GONCALVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2024 | REQUERIMENTO PARA DAR NOME AO TROFÉU DA II COPA RURAL DE ''TAÇA SEU DODÔ'' | 02/04/2024 | HELIO GOMES DE LACERDA |
| TITULO DE CIDADÃO: 013/2024 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. JOSÉ NILTON EZEQUIEL DE LUCENA (BIGODE). | 02/04/2024 | PEDRO BANDEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2024 | REQUERIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PÉ DE SERRA | 02/04/2024 | HELIO GOMES DE LACERDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2024 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO SERRA DO VITAL | 02/04/2024 | ANDRÉ LIMA LEITE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 | PROJETO DE LEI DAR NOME AO SÍTIO SACO DE BAIRRO ESPEDITO JOCA | 26/03/2024 | RICARDO LUIZ CAVALCANTI DO NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 | PROJETO DE LEI DAR NOME A PRAÇA ETALUDES NOS BAIRROS ZUZA HOLANDA E FREI DAMIÃO DE JOAO BOSCO (BOSCO VIANA). | 26/03/2024 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | PROJETO DE LEI DAR NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO EBENEZER QUADRA A, DE JOSÉ ARRUDA CAVALCANTI (GALEGO). | 26/03/2024 | DAMIAO CELSO DE OLIVEIRA GONCALVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | PROJETO DE LEI DAR NOME AO GINÁSIO DA ESCOLA JOAQUIM PEREIRA DE LIMA NA VILA PRODUTIVA CACARÉ DE GINÁSIO JOAQUIM JOSÉ DE SOUSA NETO. | 26/03/2024 | DAMIAO CELSO DE OLIVEIRA GONCALVES |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 3/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DELEGADO DÁCIO HENRIQUE DOS SANTOS, AO INVESTIGADOR LUCAS PEDREIRA COSTA E AO AGENTE OPERACIONAL LENILDO DE SOUSA FERNANDES, PELO TRABALHO E EFICIÊNCIA DOS MESMOS EM RESPOSTA DADA AO CRIME BÁRBARO NA VIZINHA CIDADE DE BONITO DE SANTA FÉ. | 26/03/2024 | ANDRÉ LIMA LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: /2024 | PROJETO DE LEI INSTITUIR O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO | 26/03/2024 | SANDOVAL VIEIRA LINS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: /2024 | PROJETO DE LEI ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AÇOES DE EMERGÊNCIAS - LEI ALDIR BLANC | 26/03/2024 | SANDOVAL VIEIRA LINS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: /2024 | PROJETO DE LEI ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE ENSINO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 26/03/2024 | SANDOVAL VIEIRA LINS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2024 | REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE E APOIO DESTINADA AOS SERVIDORES REQUISITADOS E CEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE A JUSTIÇA ELEITORAL. | 12/03/2024 | HELIO GOMES DE LACERDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | PROJETO DE LEI CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SRA. DAMIANA FREIRES LEITE DE TAVARES (NENA) | 12/03/2024 | DAMIAO CELSO DE OLIVEIRA GONCALVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 | PROJETO DE LEI DAR NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO VILA OPERÁRIA DE FRANCISCO COELHO. | 12/03/2024 | SILMARA TAVARES BANDEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2024 | REQUERIMENTO PARA CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DE LADEIRA NO SÍTIO RIACHÃO (LADEIRA DE ANTÔNIO DE NANZINHA) | 12/03/2024 | WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: /2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 12/03/2024 | SANDOVAL VIEIRA LINS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: /2024 | PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE VIGILANTE PARA VIGIA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 849/2023 | 12/03/2024 | SANDOVAL VIEIRA LINS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | PROJETO DE LEI DAR TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. SILAS MARTE GUEDES | 05/03/2024 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2024 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DE LADEIRA NO SÍTIO TAMANDUÁ PRÓXIMO A ESCOLA SINVAL LACERDA DE OLIVEIRA | 05/03/2024 | SILMARA TAVARES BANDEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | PROJETO DE LEI CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE A GABRIEL PEDROSA CAVALCANTI | 05/03/2024 | ANDRÉ LIMA LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2024 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DE LADEIRA NO SÍTIO RIACHO ESCURO | 05/03/2024 | SILMARA TAVARES BANDEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2024 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS PARA PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS EM TODO O CONTORNO URBANO | 05/03/2024 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | REQUERIMENTO PARA CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DE LADEIRA NO SÍTIO JENIPAPEIRO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DE TICANO | 05/03/2024 | PEDRO BANDEIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 4/2024 | PROJETO DE LEI PARA CRIAR GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE E APOIO ELEITORAL DESTINADA AOS SERVIDORES REQUISITADO E CEDIDOS PELO MUNICÍPIO À JUSTIÇA ELEITORAL. | 27/02/2024 | HELIO GOMES DE LACERDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS DE LOCALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTORES E DETERMINE PROVIDÊNCIAS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO. | 27/02/2024 | OSEAS ALVES MANGUEIRA NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | PROJETO DE LEI DAR NOME AO POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO LOCALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. OSEAS ALVES MANGUEIRA DE POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO DR. OSCAR SOBRAL NETO. | 27/02/2024 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 | REQUERIMENTO PARA CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DE LADEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO CALDEIRÃO APÓS PASSAGEM MOLHADA. | 27/02/2024 | WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 2/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS PELA APROVAÇÃO DE FILLIPE BEZERRA VIEIRA NO CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG(CAMPUS CAJAZEIRAS-PB) | 27/02/2024 | ANDRE LIMA LEITE |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 1/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS PELA APROVAÇÃO DE JOSÉ LEONARDO MARTINS DE ABREU NO CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ | 27/02/2024 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | PROJETO DE LEI DAR NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO VILA NOVA DE VEREADOR JOÃO BOSCO VIEIRA DE VASCONCELOS (BOSCO DA FARMÁCIA) | 27/02/2024 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO RIACHÃO | 27/02/2024 | WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2023 | REQUERIMENTO PARA COMPLEMENTAÇÃO INTERNA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL COM PARALELEPÍPEDO. | 28/11/2023 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2023 | REQUERIMENTO PARA O FECHAMENTO DE PARTE DAS RUAS INÁCIO LIRA AOS SÁBADOS DE 18:00 AS 23:59 | 28/11/2023 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2023 | REQUERIMENTO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF ÂNCORA DO SÍTIO SERRA DO VITAL | 28/11/2023 | ANDRE LIMA LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2023 | REQUERIMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE TRECHOS DE DIFÍCIL ACESSO NO SÍTIO SERROTE DAS FLORES | 28/11/2023 | ANDRE LIMA LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2023 | REQUERIMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA ROMEU MENANDO CRUZ NO BAIRRO VÁRZEA. | 09/11/2023 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2023 | REQUERIMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO TRECHOS DE ACESSO AO SÍTIO SERROTE DAS FLORES. | 09/11/2023 | ANDRE LIMA LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2023 | REFORMA DO ABASTECIMENTO DE AGUA DO SITIO CALDEIRAO DOS CARDOSO | 09/11/2023 | FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE |
| TITULO DE CIDADÃO: 034/2023 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. JARDELSON DE MEDEIROS SILVA. | 09/11/2023 | SILMARA TAVARES BANDEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2023 | BONIFICAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) NA NOTA FINAL RESIDENTES NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS NOS PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. | 09/11/2023 | PEDRO BANDEIRA DA SILVA |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 7/2023 | CONCEDER AO SR. JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA RIBEIRO NETO A MOÇÃO DE APLAUSO POR TER SIDO ELEITO EM PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA O MELHOR ADVOGADO DE 2022 DO MUNICÍPIO. | 09/11/2023 | ANDRE LIMA LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2023 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NO SÍTIO GENIPAPEIRO | 24/10/2023 | RICARDO LUIZ CAVALCANTI DO NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2023 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA POLIESPORTIVA DE AREIA NO INTERIOR DO ESTÁDIO MARCONI CRUZ DE LACERDA | 24/10/2023 | ANDRE LIMA LEITE |
| TITULO DE CIDADÃO: 032/2023 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. RANILSON LÁSARO DA SILVA | 24/10/2023 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 31/2023 | DAR NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE EDINALDO PEREIRA DE LIMA. | 24/10/2023 | ANDRE LIMA LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2023 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO SÍTIO CALDEIRÃO EM SÃO JOSÉ DE PIRANHAS | 17/10/2023 | OSEAS ALVES MANGUEIRA NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 30/2023 | PROJETO DE LEI CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. FRANCISCO SOARES DE ABREU. | 17/10/2023 | DAMIAO CELSO DE OLIVEIRA GONCALVES |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 6/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS COLETIVA | 17/10/2023 | PEDRO BANDEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 057/2023 | REGULAMENTAÇÃO DO SOM, VOLUME, DOS CARROS E MOTOS QUE FAZEM PROPAGANDAS VOLANTES NAS RUAS DE SÃO JOSE DE PIRANHAS-PB. | 10/10/2023 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2023 | REQUERIMENTO PARA OBRA DE ARBORIZAÇAO URBANA NOS CANTEIROS DAS RUAS E PRAÇAS. | 03/10/2023 | RICARDO LUIZ CAVALCANTI DO NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 29/2023 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. EDUARDO BAÍLIO ALVES AMORIM. | 03/10/2023 | FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 28/2023 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE A SRA. EDIENE CÁSSIA DA SILVA. | 03/10/2023 | FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 27/2023 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE A SRA. GEÍSE MARIA LINS ALVES | 03/10/2023 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2023 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA, EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DR ÓSEAS ALVES MANGUEIRA, LOCALIZADO NA RUA CÍCERO LUCENA. | 05/09/2023 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2023 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) CAMPOS DE VARZEA COM TRAVES NO LOCAL ONDE SERÁ REALIZADA A TRADICIONAL MICARANHAS, PRÓXIMO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, COMO TAMBÉM SINALIZAR A ENTRADA TODOS OS DIAS NOS HORÁRIOS QUE SERÃO UTILIZADOS POR NOSSAS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS. | 05/09/2023 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 26/2023 | DAR NOME A RUA PROJETADA, NO BAIRRO ZUZA HOLANDA DE: RANIERI DE OLIVEIRA SILVA (CAÇULA), NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. | 05/09/2023 | DAMIAO CELSO DE OLIVEIRA GONCALVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 25/2023 | CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. JOSÉ MILIANO DE SOUSA. | 05/09/2023 | HELIO GOMES DE LACERDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 24/2023 | DAR NOME A NOVA CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA NO BAIRRO SAO SEBASTIÃO DE: FRANSCISCO VIEIRA DA SILVA. NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. | 05/09/2023 | SILMARA TAVARES BANDEIRA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2023 | CONCEDE MEDALHA ANTÔNIO LEOPOLDINO DE OLIVEIRA A SENHORA FABIANA ALVES INÁCIO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/09/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023 | IMPLEMENTAR A FOLGA PARA OS ACS E ACE NO DIA NACIONAL DA CATEGORIA NO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/09/2023 | ANDRE LIMA LEITE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 23/2023 | DAR NOME AO ESPAÇO INTEGRADO NA ESCOLA INSTITUTO EDUCACIONAL ANTÔNIO LACERDA NETO DE: JOSÉ FERREIRA DE ASSIS. NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/08/2023 | SILMARA TAVARES BANDEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2023 | “ALTERO A CAPUT DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 814/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 29/08/2023 | WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2023 | PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” OU “ARTIGOS EXPLOSIVOS”. | 29/08/2023 | 2/3 DE VEREADORES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2023 | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA FEITA A COBRANÇA DE UM QUILO DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL COMO FORMA DE INGRESSO AO EVENTO MICARANHAS 2023. | 17/08/2023 | OSEAS ALVES MANGUEIRA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2023 | REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NO SÍTIO PICADA DOS FERREIRAS EM ESPECIAL DA COMUNIDADE DOS ALEXANDRES. | 17/08/2023 | FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2023 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA COMUNIDADE SÍTIO BRAGA EM SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. | 17/08/2023 | FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2023 | REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE 40% DE INSALUBRIDADE PARA OS COVEIROS DO MUNICÍPIO. | 17/08/2023 | ANDRE LIMA LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2023 | REQUERIMENTO PARA CONFECÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM BUSTO DO MEDICO DR. OSCAR SOBRAL NETO (IN MEMORIAM), NA GIRATÓRIA, NO INICIO DA AVENIDA CENTENÁRIA DR. OSCAR SOBRAL NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO | 17/08/2023 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2023 | PROJETO DE LEI DAR NOME A PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO VARGE DE CHICO CASSACO. | 17/08/2023 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO e ANDRE LIMA LEITE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2023 | PROJETO DE LEI DAR NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DE FRANCISCO PEREIRA NETO. | 17/08/2023 | FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2023 | PROJETO DE LEI DAR NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DE SEVERINO CIPRIANO DE OLIVEIRA (SEU LERO). | 17/08/2023 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 5/2023 | MOÇÃO DE APLAUSO A SRA. DRA. NEUMA CAVALCANTI DE FIGUEIREDO PELO DESTAQUE EM DEFESA DO SUS NA PARAÍBA. | 17/08/2023 | HELIO GOMES DE LACERDA |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 4/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SRS. SARGENTO JOSÉ EDIVAL DA SILVA E CABO AUGUSTO CÉZAR LIMA FERREIRA POR ATO DE BRAVURA. | 17/08/2023 | HELIO GOMES DE LACERDA |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 3/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. IVAN DE ARAÚJO POR ATO DE BRAVURA. | 17/08/2023 | HELIO GOMES DE LACERDA |
| EMENDA: 001/2023 | EMENDA ADITIVA Nº001 ACRESCENTAR O NOME DE DR. OSCAR SOBRAL NETO À AVENIDA CENTENÁRIO | 17/08/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2023 | REQUERIMENTO PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | 10/08/2023 | FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2023 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO NO DISTRITO DE PIRANHAS VELHAS | 10/08/2023 | PEDRO BANDEIRA DA SILVA e SILMARA TAVARES BANDEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2023 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA AS MARGENS DA PB-366, ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS SÍTIOS MAIA 1 E 2, LAGES, JUNCO E MORROS 1. | 10/08/2023 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2023 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SERRINHA DA CANOA. | 10/08/2023 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2023 | PROJETO DE LEI CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. | 10/08/2023 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO e SILMARA TAVARES BANDEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2023 | PROJETO DE LEI CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. ANTONIO COELHO DE SOUSA | 10/08/2023 | ANDRE LIMA LEITE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2023 | PROJETO DE LEI CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE A SR. ALESSANDRO LIMA DA SILVA | 10/08/2023 | DAMIAO CELSO DE OLIVEIRA GONCALVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2023 | PROJETO DE LEI PARA OFERTAR CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO E ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO | 03/08/2023 | HELIO GOMES DE LACERDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2023 | PROJETO DE LEI CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. JOSÉ AILTON GOMES DE LIMA | 25/05/2023 | JOSE NILDO MENDES VIEIRA |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 2/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. TÚLIO CÉSAR EVANGELISTA TAVARES | 25/05/2023 | ANDRE LIMA LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2023 | REQUERIMENTO PARA DOAÇÃO DE VACINAS CONTRA AFTOSA, RAIVA E CLOSTRIDIOSE. | 18/05/2023 | DAMIAO CELSO DE OLIVEIRA GONCALVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2023 | REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA OSVALDO PINHEIRO E MALAQUIAS GOMES BARBOSA INTERVALO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. | 18/05/2023 | DAMIAO CELSO DE OLIVEIRA GONCALVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2023 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO RIACHO DO MEIO | 11/05/2023 | WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2023 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO AO ESCRITÓRIO DA CAGEPA | 11/05/2023 | OSEAS ALVES MANGUEIRA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2023 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM TODA A CIDADE | 11/05/2023 | OSEAS ALVES MANGUEIRA NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2023 | PROJETO DE LEI, CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. EDIMILSON LACERDA LEITE | 11/05/2023 | ANDRE LIMA LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2023 | REQUERIMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS DUAS LADEIRAS NO SÍTIO ALVORADA | 04/05/2023 | PEDRO BANDEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2023 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA RAIMUNDO ALVES LIGANDO TERRENO DA ESCOLA AO RIACHO DAS VARAS | 04/05/2023 | RICARDO LUIZ CAVALCANTI DO NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2023 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA FRANCISCO DE ASSIS | 04/05/2023 | RICARDO LUIZ CAVALCANTI DO NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2023 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA RUA BOSSUET CIPRIANO DE MENESES | 27/04/2023 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 035/2023 | REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE EVENTO EM HOMENAGEM A MESTRES E DOUTORES DO MUNICÍPIO. | 27/04/2023 | ANDRE LIMA LEITE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2023 | PROJETO DE LEI DAR NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DE PATRÍCIA BATISTA LEITE. | 27/04/2023 | SILMARA TAVARES BANDEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2023 | PROJETO DE LEI DAR NOME A RUA NA VILA OPERÁRIA DE JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA (THAYRONE RIBEIRO) | 27/04/2023 | SILMARA TAVARES BANDEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 9/2023 | PROJETO DE LEI CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. JOSÉ ATACISIO PEREIRA. | 27/04/2023 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 8/2023 | PROJETO DE INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE EVENTO EM HOMENAGEM A MESTRES E DOUTORES DO MUNICÍPIO. | 27/04/2023 | ANDRE LIMA LEITE |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 1/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. BAZÍLIO BEZERRA DE CARVALHO NETO | 27/04/2023 | ANDRE LIMA LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2023 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇAO DE BARRAS FIXAS PARA TREINO FÍSICO NO ESTÁDIO MARCONI CRUZ DE LACERDA | 20/04/2023 | ANDRE LIMA LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2023 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES RADICAIS | 20/04/2023 | OSEAS ALVES MANGUEIRA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2023 | REQUERIMENTO PARA PINTURA DAS ENCOSTAS EM TALUDES | 20/04/2023 | OSEAS ALVES MANGUEIRA NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 7/2023 | PROJETO DE LEI TORNAR MARCHA PARA JESUS PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS | 20/04/2023 | HELIO GOMES DE LACERDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 6/2023 | PROJETO DE LEI IMPLEMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS NA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS | 20/04/2023 | OSEAS ALVES MANGUEIRA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2023 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SAGUI | 30/03/2023 | ANDRE LIMA LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2023 | REQUERIMENTO PARA PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NO SITIO LAGOA DE DENTRO ATÉ PIRANHAS VELHAS | 30/03/2023 | RICARDO LUIZ CAVALCANTI DO NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2023 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE MINI PRAÇA NO SÍTIO PICADA DOS FERREIRAS | 30/03/2023 | FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2023 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE ABASTECIMENTO DE AGUA ENCANADA DO SITIO PICADA DOS FERREIRAS | 30/03/2023 | FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 006/2023 | PROJETO DE LEI CONCESSÃO DE INCENTIVO DE ADICIONAL FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS - E AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS -ACE - DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. | 30/03/2023 | SANDOVAL VIEIRA LINS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2023 | PROJETO DE LEI PARA DAR NOME AO GINÁSIO DE ESPORTES (EM CONSTRUÇÃO) DA ESCOLA IRAPUÃ SOBRAL | 30/03/2023 | PEDRO BANDEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2023 | REQUERIMENTO PARA EXECUSSÃO DE TRABALHO DE ROÇO NA RODOVIA PB-384 | 16/03/2023 | WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2023 | REQUERIMENTO PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO CEMINTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL | 16/03/2023 | WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2023 | REQUERIMENTO PARA COMPLEMENTAÇAO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ EDIVAL DA SILVA | 16/03/2023 | PEDRO BANDEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2023 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DONDON PALITOT | 16/03/2023 | JOSE NILDO MENDES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2023 | REQUERIMENTO PARA PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS LUIZ GONZAGA DE MELO E ANTONIA MARIA DE JESUS (POR TRÁS DA ACADEMIA ATIVA) | 16/03/2023 | JOSE NILDO MENDES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2023 | REQUERIMENTO PARA IMPLANTACAO DE ABASTECIMENTO DE AGUA ENCANADA DO SÍTIO RIACHO DO MEIO | 16/03/2023 | WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2023 | REQUERIMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA LADEIRA DO SÍTIO RIACHO DO MEIO QUE LIGA AO SITIO CACIMBAS, (LADEIRA DE NAEL). | 16/03/2023 | WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2023 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SITIO SERRA DO VITAL | 16/03/2023 | WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2023 | PROJETO DE LEI DAR NOME A FEIRA DO GADO DE JOSÉ TAVARES BRAZ (DEDEZÃO) | 16/03/2023 | WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2023 | REQUERIMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MANOEL TOMAZ, NO BAIRRO CATOLEZINHO | 09/03/2023 | FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2023 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO VARGEM | 09/03/2023 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2023 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CACHOEIRINHA | 09/03/2023 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2023 | REQUERIMENTO REFORMA DA PRAÇA PADRE CÍCERO NO ALTO DA BOA VISTA | 09/03/2023 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2023 | REQUERIMENTO REFORMA DO PSF-1 WAGNER PEMBA NO SÃO SEBASTIÃO | 09/03/2023 | PEDRO BANDEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2023 | REQUERIMENTO CONSTRUÇÃO DE MATABURROS NO SÍTIO PICADA DOS FERREIRAS | 09/03/2023 | PEDRO BANDEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2023 | REQUERIMENTO AMBULÂNCIA PARA AS COMUNIDADES BOM JESUS E PICADA | 09/03/2023 | RICARDO LUIZ CAVALCANTI DO NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 3/2023 | PROJETO DE LEI 003/2023 DAR NOME DE RUA MANOEL BRAZ NO BAIRRO CATOLEZINHO | 09/03/2023 | FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2023 | REQUERIMENTO PARA PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPÍPEDO DE RUA MANOEL ARAÚJO NO BAIRRO DA VARZEA | 23/02/2023 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2023 | REQUERIMENTO PARA ESCLARECIMENTO SOBRE INVESTIMENTO EM ADUTORA | 23/02/2023 | RICARDO LUIZ CAVALCANTI DO NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2023 | REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE TORNEIO MUNICIPAL DE VOLEIBOL | 23/02/2023 | ANDRE LIMA LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2023 | REQUERIMENTO AO AO EXECUTIVO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAS) NO MUNICÍPIO. | 23/02/2023 | ANDRE LIMA LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2023 | REQUERIMENTO PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO DA LADEIRA E DO CORREDOR DO SÍTIO PICADA DOS FERREIRAS | 23/02/2023 | ANDRE LIMA LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2023 | REQUERIMENTO PARA AUMENTO SALARIAL DOS CUIDADORES DE CRECHE EFETIVOS DO MUNICÍPIO | 23/02/2023 | JOSE NILDO MENDES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2023 | REQUERIMENTO DAR NOME A COPA RURAL DE FRANCISCO VIEIRA FILHO (CHICO FINECA). | 23/02/2023 | WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2023 | REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA COPA DE FUTEBOL RURAL | 23/02/2023 | WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2023 | REQUERIMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OS AORREDORES DA PRAÇA DO SÍTIO PICADA DOS FERREIRAS | 09/02/2023 | FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 | REQUERIMENTO AO EXECUTIVO PARA RECONSTRUÇÃO DA PB-400 | 09/02/2023 | SILMARA TAVARES BANDEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2023 | REQUERIMENTO APROVAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM | 09/02/2023 | SILMARA TAVARES BANDEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 2/2023 | PROJETO DE LEI PARA AUMENTO DE 20% COM BASE NO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS | 09/02/2023 | SANDOVAL VIEIRA LINS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2023 | REQUERIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O SAMU | 09/02/2023 | HELIO GOMES DE LACERDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2023 | PROJETO DE LEI DAR NOME AO CORETO`S DA PRAÇA CENTRAL DA CIDADE | 09/02/2023 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | REQUERIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO | 09/02/2023 | HELIO GOMES DE LACERDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 90/2022 | PROJETO DE LEI Nº 048/2022 | 24/11/2022 | FRANCISCO MENDES CAMPOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 89/2022 | PROJETO DE LEI Nº 047/2022 | 24/11/2022 | FRANCISCO MENDES CAMPOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 88/2022 | PROJETO DE LEI Nº 046/2022 | 24/11/2022 | FRANCISCO MENDES CAMPOS |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 87/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2022 | 24/11/2022 | HELIO GOMES DE LACERDA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 086/2022 | PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 007/2022 | 24/11/2022 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2022 | REQUERIMENTO Nº049/2022 | 24/11/2022 | SILMARA TAVARES BANDEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2022 | REQUERIMENTO Nº048/2022 | 24/11/2022 | SILMARA TAVARES BANDEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2022 | REQUERIMENTO Nº047/2022 | 24/11/2022 | DAMIAO CELSO DE OLIVEIRA GONCALVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2022 | REQUERIMENTO Nº046/2022 | 24/11/2022 | ANDRE LIMA LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2022 | REQUERIMENTO Nº045/2022 | 24/11/2022 | WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2022 | REQUERIMENTO Nº. 044/2022. | 24/11/2022 | ANDRE LIMA LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2022 | REQUERIMENTO Nº042/2022 | 24/11/2022 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 78/2022 | PROJETO DE LEI 046/2022 | 27/10/2022 | FRANCISCO MENDES CAMPOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 077/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2022 | 20/10/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 76/2022 | PROJETO DE LEI 045/2022 | 06/10/2022 | DAMIAO CELSO DE OLIVEIRA GONCALVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2022 | REQUERIMENTO Nº040/2022 | 06/10/2022 | JOSE NILDO MENDES VIEIRA |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 74/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS 003/2022 | 08/09/2022 | HELIO GOMES DE LACERDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2022 | REQUERIMENTO Nº 0038/2022 | 08/09/2022 | ANDRE LIMA LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2022 | REQUERIMENTO Nº 0037/2022 | 08/09/2022 | ANDRE LIMA LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2022 | REQUERIMENTO Nº 0036/2022 | 01/09/2022 | ANDRE LIMA LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2022 | REQUERIMENTO Nº 0035/2022 | 01/09/2022 | ANDRE LIMA LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2022 | REQUERIMENTO Nº 0034/2022 | 01/09/2022 | ANDRE LIMA LEITE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 68/2022 | PROJETO DE LEI 041/2022 | 18/08/2022 | WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 067/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/202 | 18/08/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 66/2022 | PROJETO DE LEI Nº040/2022 | 18/08/2022 | FRANCISCO MENDES CAMPOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 65/2022 | PROJETO DE LEI Nº033/2022 | 18/08/2022 | FRANCISCO MENDES CAMPOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 64/2022 | PROJETO DE LEI Nº032/2022 | 18/08/2022 | FRANCISCO MENDES CAMPOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2022 | REQUERIMENTO Nº 033/2022 | 18/08/2022 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2022 | REQUERIMENTO Nº 032/2022 | 18/08/2022 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2022 | REQUERIMENTO Nº 031/2022 | 18/08/2022 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 60/2022 | PROJETO DE LEI Nº 039/2022. | 04/08/2022 | HELIO GOMES DE LACERDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 59/2022 | PROJETO DE LEI Nº 038/2022. | 04/08/2022 | SILMARA TAVARES BANDEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 58/2022 | PROJETO DE LEI Nº 037/2022 | 04/08/2022 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 057/2022 | PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI Nº036/2022 | 04/08/2022 | HELIO GOMES DE LACERDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 56/2022 | PROJETO DE LEI Nº035/2022 | 04/08/2022 | OSEAS ALVES MANGUEIRA NETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 55/2022 | PROJETO DE LEI Nº 034/2022 | 04/08/2022 | FRANCISCO MENDES CAMPOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 54/2022 | PROJETO DE LEI Nº031/2022 | 04/08/2022 | FRANCISCO MENDES CAMPOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2022 | REQUERIMENTO Nº 030/2022 | 04/08/2022 | DAMIAO CELSO DE OLIVEIRA GONCALVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2022 | REQUERIMENTO Nº 029/2022 | 04/08/2022 | DAMIAO CELSO DE OLIVEIRA GONCALVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2022 | REQUERIMENTO Nº 028/2022 | 04/08/2022 | 2/3 DE VEREADORES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 50/2022 | PROJETO DE LEI Nº 027/2022 | 26/05/2022 | FRANCISCO MENDES CAMPOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 49/2022 | PROJETO DE LEI Nº 026/2022 | 26/05/2022 | FRANCISCO MENDES CAMPOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 048/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022 | 26/05/2022 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2022 | REQUERIMENTO N.º 027/2022 | 26/05/2022 | WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2022 | REQUERIMENTO Nº. 026/2022 | 26/05/2022 | WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 045/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022. | 28/04/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 44/2022 | PROJETO DE LEI Nº 017/2022. | 28/04/2022 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 43/2022 | PROJETO DE LEI Nº 016/2022. | 28/04/2022 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2022 | REQUERIMENTO N.º 023/2022. | 28/04/2022 | HELIO GOMES DE LACERDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2022 | REQUERIMENTO Nº 022/2022 | 28/04/2022 | JOAO PAULO DA SILVA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2022 | REQUERIMENTO Nº 022/2022 | 07/04/2022 | JOAO PAULO DA SILVA NETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 39/2022 | PROJETO DE LEI 014/2022 | 07/04/2022 | WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2022 | REQUERIMENTO N.º 021/2022. | 07/04/2022 | OSEAS ALVES MANGUEIRA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2022 | REQUERIMENTO Nº 020/2022 | 07/04/2022 | SILMARA TAVARES BANDEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2022 | REQUERIMENTO Nº 019/2022 | 07/04/2022 | OSEAS ALVES MANGUEIRA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2022 | REQUERIMENTO Nº 018/2022 | 07/04/2022 | OSEAS ALVES MANGUEIRA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2022 | REQUERIMENTO Nº 017/2022 | 07/04/2022 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2022 | REQUERIMENTO Nº 016/2022 | 07/04/2022 | JOAO PAULO DA SILVA NETO e FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2022 | REQUERIMENTO N.º 015/2022 | 07/04/2022 | JOAO PAULO DA SILVA NETO, SILMARA TAVARES BANDEIRA e OSEAS ALVES MANGUEIRA NETO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 031/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022. | 31/03/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 30/2022 | PROJETO DE LEI 011/2022 | 17/03/2022 | FRANCISCO MENDES CAMPOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 29/2022 | PROJETO DE LEI 010/2022 | 17/03/2022 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 28/2022 | MOÇAO DE APLAUSOS 002/2022 | 17/03/2022 | WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 27/2022 | MOÇAO DE APLAUSOS 001/2022 | 17/03/2022 | HELIO GOMES DE LACERDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2022 | REQUERIMENTO Nº 014/2022 | 17/03/2022 | FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2022 | REQUERIMENTO Nº 013/2022 | 17/03/2022 | RICARDO LUIZ CAVALCANTI DO NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2022 | REQUERIMENTO N.º 012/2022. | 03/03/2022 | HELIO GOMES DE LACERDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2022 | REQUERIMENTO N.º 011/2022. | 03/03/2022 | SILMARA TAVARES BANDEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2022 | REQUERIMENTO Nº 010/2022 | 03/03/2022 | PEDRO BANDEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2022 | REQUERIMENTO Nº 009/2022 | 03/03/2022 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2022 | REQUERIMENTO Nº 008/2022 | 03/03/2022 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2022 | REQUERIMENTO Nº 007/2022 | 03/03/2022 | OSEAS ALVES MANGUEIRA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2022 | REQUERIMENTO Nº 005/2022 | 03/03/2022 | FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2022 | REQUERIMENTO Nº 004/2022 | 03/03/2022 | FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE e FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2022 | PROJETO DE LEI 009/2022. | 24/02/2022 | FRANCISCO MENDES CAMPOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2022 | PROJETO DE LEI 008/2022 | 24/02/2022 | FRANCISCO MENDES CAMPOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2022 | PROJETO DE LEI 007/2022 | 24/02/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2022 | PROJETO DE LEI 005/2022 | 24/02/2022 | FRANCISCO MENDES CAMPOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2022 | PROJETO DE LEI 004/2022 | 24/02/2022 | FRANCISCO MENDES CAMPOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2022 | REQUERIMENTO Nº 010/2022 | 24/02/2022 | PEDRO BANDEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2022 | REQUERIMENTO Nº 009/2022 | 24/02/2022 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2022 | REQUERIMENTO Nº 008/2022 | 24/02/2022 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2022 | REQUERIMENTO Nº 007/2022 | 24/02/2022 | OSEAS ALVES MANGUEIRA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 | REQUERIMENTO Nº 006/2022 | 24/02/2022 | OSEAS ALVES MANGUEIRA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2022 | REQUERIMENTO Nº 005/2022 | 24/02/2022 | FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2022 | REQUERIMENTO Nº 004/2022 | 24/02/2022 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO e FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 3/2022 | PROJETO DE LEI Nº 003/2022. | 10/02/2022 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2022 | REQUERIMENTO Nº 003/2022 | 10/02/2022 | WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 2/2022 | PROJETO DE LEI Nº 002/2022. | 10/02/2022 | FRANCISCO MENDES CAMPOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2022 | REQUERIMENTO Nº 002/2022 | 10/02/2022 | SILMARA TAVARES BANDEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 | REQUERIMENTO Nº 001/2022 | 10/02/2022 | PEDRO BANDEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2022 | REQUERIMENTO Nº 006/2022 | 03/02/2022 | OSEAS ALVES MANGUEIRA NETO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 117/2021 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2021. | 25/11/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 116/2021 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2021. | 25/11/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 115/2021 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº010/2021. | 25/11/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2021 | REQUERIMENTO N.º 054/2021. | 25/11/2021 | WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2021 | REQUERIMENTO N.º 053/2021. | 25/11/2021 | TODOS OS VEREADORES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2021 | REQUERIMENTO N.º 052/2021. | 25/11/2021 | OSEAS ALVES MANGUEIRA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2021 | REQUERIMENTO N.º 051/2021. | 25/11/2021 | HELIO GOMES DE LACERDA e PEDRO BANDEIRA DA SILVA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 110/2021 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2021 | 18/11/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2021 | REQUERIMENTO Nº 050/2021. | 18/11/2021 | SILMARA TAVARES BANDEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 108/2021 | PROJETO DE LEI Nº 049/2021. | 18/11/2021 | FRANCISCO MENDES CAMPOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 107/2021 | PROJETO DE LEI Nº 048/2021. | 18/11/2021 | FRANCISCO MENDES CAMPOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 106/2021 | PROJETO DE LEI Nº 047/2021. | 18/11/2021 | FRANCISCO MENDES CAMPOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2021 | REQUERIMENTO Nº 049/2021 | 04/11/2021 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2021 | REQUERIMENTO N.º 048/2021. | 04/11/2021 | FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 103/2021 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2021 | 04/11/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 102/2021 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº006/2021. | 04/11/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 101/2021 | PROJETO DE LEI Nº 046/2021. | 04/11/2021 | FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 100/2021 | PROJETO DE LEI Nº 045/2021. | 04/11/2021 | FRANCISCO MENDES CAMPOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2021 | REQUERIMENTO Nº 047/2021. | 28/10/2021 | PEDRO BANDEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2021 | REQUERIMENTO Nº 046/2021. | 28/10/2021 | WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 97/2021 | MENSAGEM DE VETO | 28/10/2021 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 096/2021 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2021. | 28/10/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 095/2021 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021. | 28/10/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 94/2021 | PROJETO DE LEI Nº 044/2021. | 28/10/2021 | WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 93/2021 | PROJETO DE LEI Nº43/2021 | 28/10/2021 | FRANCISCO MENDES CAMPOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 92/2021 | PROJETO DE LEI Nº042/2021 | 28/10/2021 | FRANCISCO MENDES CAMPOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 91/2021 | PROJETO DE LEI Nº041/2021 | 28/10/2021 | FRANCISCO MENDES CAMPOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2021 | REQUERIMENTO N.º 045/2021 | 07/10/2021 | HELIO GOMES DE LACERDA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 089/2021 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021 | 07/10/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 088/2021 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 | 07/10/2021 | MESA DIRETORA |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 87/2021 | MOÇÃO Nº 006/2021 | 07/10/2021 | 2/3 DE VEREADORES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 086/2021 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº040/2021 | 07/10/2021 | SILMARA TAVARES BANDEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 85/2021 | PROJETO DE LEI Nº 039/2021 | 07/10/2021 | WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2021 | REQUERIMENTO N.º 044/2021 | 07/10/2021 | OSEAS ALVES MANGUEIRA NETO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 083/2021 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 | 30/09/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 82/2021 | PROJETO DE LEI Nº 038/2021 | 30/09/2021 | PEDRO BANDEIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 81/2021 | PROJETO DE LEI Nº 037/2021 | 30/09/2021 | WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA e JOAO PAULO DA SILVA NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 80/2021 | PROJETO DE LEI Nº 036/2021 | 30/09/2021 | FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2021 | REQUERIMENTO N.º 043/2021 | 30/09/2021 | FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2021 | REQUERIMENTO N.º 042/2021 | 30/09/2021 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2021 | REQUERIMENTO N.º 041/2021 | 30/09/2021 | OSEAS ALVES MANGUEIRA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2021 | REQUERIMENTO Nº040/2021 | 30/09/2021 | JOAO PAULO DA SILVA NETO |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 75/2021 | MOÇÃO Nº 005/2021 | 16/09/2021 | RICARDO LUIZ CAVALCANTI DO NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2021 | REQUERIMENTO Nº 039/2021 | 16/09/2021 | HELIO GOMES DE LACERDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2021 | REQUERIMENTO Nº 036/2021 | 16/09/2021 | OSEAS ALVES MANGUEIRA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2021 | REQUERIMENTO Nº 038/2021 | 16/09/2021 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| EMENDA: 071/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 035/2021 | 16/09/2021 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2021 | REQUERIMENTO Nº 037/2021 | 02/09/2021 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 69/2021 | PROJETO DE LEI Nº035/2021 | 02/09/2021 | FRANCISCO MENDES CAMPOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 68/2021 | PROJETO DE LEI Nº 034/2021 | 02/09/2021 | FRANCISCO MENDES CAMPOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 67/2021 | PROJETO DE LEI Nº 033/2021 | 02/09/2021 | FRANCISCO MENDES CAMPOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 66/2021 | PROJETO DE LEI 032/2021 | 02/09/2021 | FRANCISCO MENDES CAMPOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 065/2021 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2021 | 02/09/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 64/2021 | PROJETO DE LEI 030/2021 | 02/09/2021 | PEDRO BANDEIRA DA SILVA e OSEAS ALVES MANGUEIRA NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 63/2021 | PROJETO DE LEI 029/2021 | 02/09/2021 | HELIO GOMES DE LACERDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 62/2021 | PROJETO DE LEI 028/2021 | 02/09/2021 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| EMENDA: 061/2021 | EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 025/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, O QUAL VERSA SOBRE ALTERAÇÕES À LEI 697/2021, | 02/09/2021 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 060/2021 | DECRETO LEGISLATIVO | 19/08/2021 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 059/2021 | PARECER DO RELATOR DA COMISSAO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCICIO DE 2016 | 19/08/2021 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 58/2021 | PROJETO DE LEI 035/2021 | 12/08/2021 | PEDRO BANDEIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 57/2021 | PROJETO DE LEI 034 | 12/08/2021 | PEDRO BANDEIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 56/2021 | PROJETO DE LEI 027/2021 | 12/08/2021 | FRANCISCO MENDES CAMPOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 55/2021 | PROJETO DE LEI 026/2021 | 12/08/2021 | FRANCISCO MENDES CAMPOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 54/2021 | PROJETO DE LEI 025/2021 | 12/08/2021 | FRANCISCO MENDES CAMPOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 53/2021 | PROJETO DE LEI 024/2021 | 12/08/2021 | JOÃO GRIGORIO OLIVEIRA DE LIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 52/2021 | PROJETO DE LEI 023/2021 | 12/08/2021 | JOÃO GRIGORIO OLIVEIRA DE LIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 48/2021 | PROJETO DE LEI 020/2021 | 12/08/2021 | JOÃO GRIGORIO OLIVEIRA DE LIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 51/2021 | REQUERIMENTO 033/2021 | 05/08/2021 | PEDRO BANDEIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 50/2021 | REQUERIMENTO 032/2021 | 05/08/2021 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 49/2021 | PROJETO DE LEI 019/2021 | 05/08/2021 | HELIO GOMES DE LACERDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 47/2021 | PROJETO DE LEI 022/2021 | 05/08/2021 | OSEAS ALVES MANGUEIRA NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 46/2021 | PROJETO DE LEI 021/2021 | 05/08/2021 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2021 | REQUERIMENTO 030/2021 | 27/05/2021 | JOAO PAULO DA SILVA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2021 | REQUERIMENTO 029/2021 | 20/05/2021 | JOAO PAULO DA SILVA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2021 | REQUERIMENTO N.º 028/2021. | 20/05/2021 | RICARDO LUIZ CAVALCANTI DO NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2021 | REQUERIMENTO 026/2021 | 20/05/2021 | HELIO GOMES DE LACERDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2021 | REQUERIMENTO N.º 025/2021 | 20/05/2021 | JOÃO GRIGORIO OLIVEIRA DE LIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 40/2021 | PROJETO DE LEI 021/2021 | 13/05/2021 | JOAO PAULO DA SILVA NETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 39/2021 | PROJETO DE LEI 011/2021 | 13/05/2021 | FRANCISCO MENDES CAMPOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2021 | REQUERIMENTO 027/2021 | 13/05/2021 | OSEAS ALVES MANGUEIRA NETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 37/2021 | PROJETO DE LEI 009/2021 | 29/04/2021 | FRANCISCO MENDES CAMPOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 36/2021 | PROJETO DE LEI 010/2021 | 29/04/2021 | FRANCISCO MENDES CAMPOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 35/2021 | PROJETO DE LEI 008/2021 | 29/04/2021 | SILMARA TAVARES BANDEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2021 | REQUERIMENTO024/2021 | 29/04/2021 | JOAO PAULO DA SILVA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2021 | REQUERIMENTO 023/2021 | 29/04/2021 | FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2021 | REQUERIMENTO 022/2021 | 29/04/2021 | FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2021 | REQUERIMENTO N.º 021/2021. | 22/04/2021 | JOÃO GRIGORIO OLIVEIRA DE LIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2021 | REQUERIMENTO N.º 020/2021. | 22/04/2021 | JOÃO GRIGORIO OLIVEIRA DE LIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2021 | REQUERIMENTO N.º 019/2021 | 22/04/2021 | WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 28/2021 | MOÇÃO Nº 004/2021 | 22/04/2021 | WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA |
| PARECER: 027/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2021 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO | 22/04/2021 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 26/2021 | PROJETO DE LEI Nº007/2021. | 15/04/2021 | FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 25/2021 | PROJETO DE LEI Nº 006/2021 | 15/04/2021 | DAMIAO CELSO DE OLIVEIRA GONCALVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 24/2021 | PROJETO DE LEI Nº. 005 / 2021 | 15/04/2021 | RICARDO LUIZ CAVALCANTI DO NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2021 | REQUERIMENTO N.º 018/2021. | 15/04/2021 | PEDRO BANDEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2021 | REQUERIMENTO N.º 017/2021 | 15/04/2021 | OSEAS ALVES MANGUEIRA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2021 | REQUERIMENTO N.º 016/2021. | 15/04/2021 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2021 | REQUERIMENTO N.º 015/2021. | 15/04/2021 | FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2021 | REQUERIMENTO 009 | 08/04/2021 | FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2021 | REQUERIMENTO 010 | 08/04/2021 | PEDRO BANDEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2021 | REQUERIMENTO 011 | 08/04/2021 | WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2021 | REQUERIMENTO 013 | 08/04/2021 | JOAO PAULO DA SILVA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2021 | REQUERIMENTO 012 | 08/04/2021 | JOAO PAULO DA SILVA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2021 | REQUERIMENTO 014 | 08/04/2021 | SILMARA TAVARES BANDEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 | REQUERIMENTO 008/2021 | 25/03/2021 | WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2021 | REQUERIMENTO 007/2021 | 25/03/2021 | SILMARA TAVARES BANDEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2021 | REQUERIMENTO 002/2021 | 25/03/2021 | PEDRO BANDEIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2021 | PROJETO DE LEI 004/2021 | 18/03/2021 | DAMIAO CELSO DE OLIVEIRA GONCALVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 9/2021 | PROJETO DE LEI 003/2021 | 18/03/2021 | HELIO GOMES DE LACERDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2021 | REQUERIMENTO 006/2021 | 18/03/2021 | WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2021 | REQUERIMENTO 004/2021 | 18/03/2021 | WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 6/2021 | PROJETO DE LEI 001 -2021 LEGISLATIVO | 11/03/2021 | Vereadores |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2021 | PROJETO DE LEI 002/2021 LEGISLATIVO | 11/03/2021 | Vereadores |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 4/2021 | PROJETO DE LEI 001 2021 DISPOE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 11/03/2021 | FRANCISCO MENDES CAMPOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 3/2021 | PROJETO DE LEI 002 2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS. | 11/03/2021 | FRANCISCO MENDES CAMPOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | REQUERIMENTO 003/2021 | 11/03/2021 | HELIO GOMES DE LACERDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA INCLUSÃO DOS PROFESSORES, GARIS E TAXISTAS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID-19. | 11/02/2021 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: /2020 | REQUER DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ABASTECIMENTO DÁGUA PARA O SITIO RIACHO DO MEIO NESTE MUNICIPIO. | 12/03/2020 | MESSIAS DELFINO LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: /2020 | REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO, A CONTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA O SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AO DISTRITO DE BOQUEIRÃO, MAIS PRECISAMENTE NO RIACHO DENOMINADO DE JOÃO VALDIVINO, SITIO FRADE E A CONSTRUÇÃO DE APROXIMADAMENTE DE 200 METROS QUADRADOS DE CALÇAMENTO, NA LADEIRA DA MESMA ESTRADA NO SITIO FRADE. | 12/03/2020 | DAMIAO CELSO DE OLIVEIRA GONCALVES |
| MOÇÃO DE APLAUSO: /2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SARGENTO DA 3ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR JOSÉ EMANUEL MARINHO DE SOUSA, ONDE O MESMO SE ENCONTRAVA DE FOLGA E PRENDEU UM ACUSADO, POR TENTAR SUBTRAIR UMA BIZ DE MARCA HONDA DA JOVEM DAMIANA MICHELLY PEREIRA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. | 05/03/2020 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: /2019 | SOLICITA A INSTALÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO SITIO SERRA DO VITAL NESTE MUNICÍPIO. | 21/11/2019 | MESSIAS DELFINO LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 1409/2019 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NO SITIO BARRA NESTE MUNICIPIO COM UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. | 14/11/2019 | PEDRO BANDEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 1409/2019 | SOLICITO O ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO POVOADO DO SITIO TIMBAÚBA NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE POSSA SUPRIR A NECESSIDADE DAQUELA COMUNIDADE. | 14/11/2019 | PEDRO BANDEIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 14/11/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 710/2019 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA VEREADOR CHICÃO LOCALIZADA NO BAIRRO DOMDOM PALITOT. | 07/11/2019 | JOSE NILDO MENDES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 710/2019 | CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA COCINO BATISTA ONDE SERÃO BENEFICIADOS OS MORADORES DA RUA ADÃO MENDES FERREIRA A TRAVESSA AURELIANO PESSOA, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. | 07/11/2019 | JOSE NILDO MENDES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 710/2019 | VENHO REQUERER DO PODER EXECUTIVO O PROJETO DE LEI QUE PROPUNHA COBRANÇA DE USO DE SOLO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS, OCUPADAS PELA INSTALAÇÃO DE POSTES DE REDE ELÉTRICA. | 07/11/2019 | DAMIAO CELSO DE OLIVEIRA GONCALVES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 256/2002 QUE DISPÕE SOBRA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - CRIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO DESVINCULANDO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 3110/2019 | 1 - A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DO GINASIO DE ESPORTE CICERO LUCENA COM AMPLIAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. 2 - AMPLIAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA. | 31/10/2019 | JOAO PAULO DA SILVA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 3110/2019 | REQUEIRO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SILVANO DE ANDRADE AMORIM, LOCALIZADA AO LADO DO GRUPO ESCOLAR FRANCISCO EMERSON DE LUCENA NO BAIRRO FREI DAMIÃO. | 31/10/2019 | MESSIAS DELFINO LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 3110/2019 | QUE SEJA FEITO A REFORMA NA PAREDE DO AÇUDE NOVO DO DISTRITO DE PIRANHAS VELHA NESTE MUNICIPIO. | 31/10/2019 | PEDRO BANDEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 3110/2019 | SOLICITO A REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA NO POVOADO DO SITIO CALDEIRÃO COM DOIS ABASTECIMENTOS, PARA QUE POSSA SUPRIR A NECESSIDADE DAQUELA COMUNIDADE. SOLICITO AINDA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTACÃO COM PARALELEPIPEDOS, DANDO INICIO DO ASFALTO PASSANDO EM FRENTE A IGREJA SÃO FRANCISCO NA MESMA COMUNIDADE. | 31/10/2019 | JOSE NILDO MENDES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 1710/2019 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO AO REDOS DA PRAÇA DO SITIO PICADA COM DOIS BANHEIROS E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. | 17/10/2019 | JOSE NILDO MENDES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 1710/2019 | AMPLIAÇÃO DE MAIS UMA CAIXA D'ÁGUA NO DISTRITO DE PIRANHAS VELHA, ESSA É UMA REIVINDICAÇÃO DE TODOS OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 17/10/2019 | JOAO PAULO DA SILVA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 310/2019 | LIGAR O CALÇAMENTO DO CONJUNTO TOTÓ MORAIS AO BAIRRO DA VÁRZEA. | 03/10/2019 | MESSIAS DELFINO LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 310/2019 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO GENIPAPEIRO, ANTES DA CAPELINHA NESTE MUNICIPIO. | 03/10/2019 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2609/2019 | A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS LADEIRAS DA SERRA DO VITAL NESTE MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB. | 26/09/2019 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 509/2019 | PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO E ESGOTAMENTO DA RUA DOMINGOS LEITE QUE SE INICIA DA CASA DE ZÉ DIAS ATÉ O POSTO DE SAÚDE AURÉLIO CAVALCANTI. | 05/09/2019 | JOAO PAULO DA SILVA NETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2019 | DAR NOME A LOGRADOURO PUBLICO A PRAÇA LOCALIZADA NO SITIO PICADA DOS FERREIRAS DE PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/09/2019 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO e RONALDO CUNHA PEREIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2019 | DAR NOME A LOGRADOURO PUBLICO A PRAÇA DE TAXI 04 LOCALIZADA NA RUA CICERO LUCENA NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL OSEAS ALVES MANGUEIRA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/09/2019 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| MOÇÃO DE APLAUSO: /2019 | MOÇÃO DE APLAUSO AS PESSOAS ABAIXO, ONDE TIVERAM PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA GIRA MUNDO 2019: PEDRO HENRIQUE S. ALCÂNTARA 2º LUGAR - LAVICK TAVARES DE OLIVEIRA 5º LUGAR. | 05/09/2019 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2908/2019 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DAS AROEIRAS LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO. | 29/08/2019 | JOSE NILDO MENDES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2908/2019 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO MALHADA DAS FLORES. | 29/08/2019 | JOSE NILDO MENDES VIEIRA e WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2208/2019 | ABASTECIMENTO DE AGUA NO SITIO SOSSEGO, MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS QUE IRÁ BENEFICIAR 08 (OITO) FAMILIAS QUE SOFREM PELA ÁGUA POTAVEL NAQUELA REGIÃO. | 22/08/2019 | DAMIAO CELSO DE OLIVEIRA GONCALVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 2208/2019 | TENDAS FIXAS PARA PONTOS DE MOTO TAXI. | 22/08/2019 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| TITULO DE CIDADÃO: 014/2019 | TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SENHOR ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO. | 22/08/2019 | VALDEMIR FERREIRA DA SILVA |
| TITULO DE CIDADÃO: 013/2019 | TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SENHORA MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ESTRELA. | 22/08/2019 | JOSE NILDO MENDES VIEIRA |
| TITULO DE CIDADÃO: 012/2019 | TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE A SENHORA EMANOELY THAIUSKA SILVA BRASILEIRO. | 22/08/2019 | JOSE NILDO MENDES VIEIRA |
| TITULO DE CIDADÃO: 011/2019 | TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SENHOR JOSÉ ALVES SOBRINHO. | 22/08/2019 | FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE |
| TITULO DE CIDADÃO: 010/2019 | TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SENHOR JOSIEL VALENTIM DOS SANTOS. | 22/08/2019 | JOAO PAULO DA SILVA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1508/2019 | 1- CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA NO DISTRITO DE BOM JESUS, PARA QUE POSSAMOS RESOLVER O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE. 2- ARBORIZAÇÃO DA AVENIDA CENTENÁRIA. | 15/08/2019 | FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 1508/2019 | REFORMA DA PRAÇA DO CONJUNTO FREI DAMIÃO. | 15/08/2019 | FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE e JOAO PAULO DA SILVA NETO |
| RESOLUÇÃO: 009/2019 | TITULO DE CIDADÃ PIRANHENSE A SENHORA ÉRICA LEITE FELIPE MENDES, PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTI. | 15/08/2019 | FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 108/2019 | REQUEIRO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DESPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA VIABILIZAR MENSALMENTE, TODO PRIMEIRO DOMINGO DE CADA MÊS AS 5:00HRS (CINCO HORAS) DA MANHÃ, ALVORADA FESTIVA EXECUTADA PELA BANDA MAESTRO JOAQUIM DE OLIVEIRA NO PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL. ISSO VISA TRAZER ALEGRIA PARA A CIDADE E ACOLHIMENTO PARA OS VISITANTES. INICIANDO COM EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICIPIO. | 01/08/2019 | DAMIAO CELSO DE OLIVEIRA GONCALVES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 108/2019 | PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO CEMITÉRIO LOCAL. | 01/08/2019 | FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO |
| TITULO DE CIDADÃO: 008/2019 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AS SENHOR RODRIGO FASSELUAN MORAIS CORREIA, PROPOSITURA DO VEREADOR DAMIÃO CELSO DE OLIVEIRA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/08/2019 | DAMIAO CELSO DE OLIVEIRA GONCALVES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2019 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 597 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2019 | prefeitura |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2019 | ATORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR ÁREA DE TERRENO PARA EXTENSÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2019 | prefeitura |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS 2019, CONCEDENDO INCENTIVO TEPORÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ALTERA AS LEIS N°. (LDO 617/2018) E N°. (LOA 635/2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2019 | prefeitura |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2019 | prefeitura |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 302019/2019 | CONTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO PIRANHAS LOCALIZADA NO SITIO BOQUEIRÃOZINHO NESTE MUNICIPIO. | 30/05/2019 | JOAO PAULO DA SILVA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 302019/2019 | SOLICITAR A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO RIACHÃO QUE FICA A 800 METROS DA BR 400 E A SUBSTITUIÇÃO DE UMA CAIXA D'AGUA NO SITIO LAGOA DO ARROZ, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM VAZAMENTO. | 30/05/2019 | FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 8/2019 | DAR NOME AO LOGRADOURO PUBLICO NO CONJUNTO FREI DAMIÃO DE MARIA CECILIA DE OLIVEIRA E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/05/2019 | JOSE NILDO MENDES VIEIRA |
| TITULO DE CIDADÃO: 007/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SENHOR DANILO NOBRE DE ASSIS PROPOSITURA DO VEREADOR DAMIÃO CELSO DE OLIVEIRA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2019 | DAMIAO CELSO DE OLIVEIRA GONCALVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42019/2019 | A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS NA ANTIGA LADEIRA DO CORREDOR QUE DA ACESSO AOS SÍTIOS, PICADA, AROEIRA, CALDEIRÃO E CIRCUNVIZINHOS. | 04/04/2019 | VALDEMIR FERREIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42019/2019 | CONCERTO DA PASSAGEM MOLHADA NA RUA GILBERTO FURTADO E PAVIMENTAÇÃO DE 150 METROS DE CALÇAMENTO QUE DÁ ACESSO AO SITIO SAGUIM. | 04/04/2019 | PEDRO BANDEIRA DA SILVA e RONALDO CUNHA PEREIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42019/2019 | IMPLANTAÇÃO DE IMEDIATO DO CALÇAMENTO DAS RUAS PROJETADAS LOCALIZADA NO CONJUNTO FREI DAMIÃO NAS PROXIMIDADES DA CASA DE JUBENALDO E A OUTRA RUA SITUADA MAIS ABAIXO NO MESMO CONJUNTO. | 04/04/2019 | JOAO PAULO DA SILVA NETO e FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2803/2019 | CRIA O PROGRAMA ALUNO NOTA 10 PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2019 | DAMIAO CELSO DE OLIVEIRA GONCALVES |