Câmara Municipal de São José de Piranhas

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Lista de matérias

Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2025 CONCLUSÃO DO ACESSO DA ENTRADA DA VPR CACARÉ Clóvis Barbosa Gonçalves 06/05/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 234/2002 Sandoval Vieira Lins 30/04/2025 1ª Votação #e67e22
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO Sandoval Vieira Lins 30/04/2025 1ª Votação #e67e22
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2025 INSTALAÇÃO DE “MATA BURROS” NAS ENTRADAS DAS COMUNIDADES: SANTA LUZIA E MORROS Clóvis Barbosa Gonçalves 30/04/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2025 CALÇAMENTO DE LADEIRA NA COMUNIDADE SANTA LUZIA Clóvis Barbosa Gonçalves 30/04/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 DAR NOME DE TEREZA CAVALCANTI À BAIRRO Francisco Eugenio Martins Cavalcante 22/04/2025 1ª Votação #e67e22
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 DAR NOME DE MARIA FRANÇA DE JESUS À TRAVESSA Francisco Eugenio Martins Cavalcante 22/04/2025 1ª Votação #e67e22
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2025 REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE PIRANHAS VELHAS José Claudiano Vieira Pereira 22/04/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Sandoval Vieira Lins 15/04/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2025 CALÇAMENTO DA LADEIRA DE ACESSO AO “OLHO D´ÀGUA” - SÍTIO BRAGA Ricardo Luiz Cavalcanti do Nascimento 15/04/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2025 INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ricardo Luiz Cavalcanti do Nascimento 15/04/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2025 VOTOS DE REPÚDIO Francisco Mylano Lima de Araujo 15/04/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRODUÇÃO DE CILAGEM Clóvis Barbosa Gonçalves 08/04/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2025 PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO MORROS Washington Vieira de Oliveira 08/04/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2025 CALÇAMENTO DAS LADEIRAS DA COMUNIDADE “PICADA DOS FERREIRAS” André Lima Leite e Francisco Eugenio Martins Cavalcante 08/04/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2025 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BANANEIRAS Clóvis Barbosa Gonçalves 01/04/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025 INSERÇÃO DE UM BUSTO EM HOMENAGEM AO FUNDADOR DA CIDADEMALAQUIAS GOMES BARBOSA Francisco Eugenio Martins Cavalcante 01/04/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 9/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E UM VÉICULO PERTENCENTE À SECRETARIA DO ESTADO Sandoval Vieira Lins 01/04/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2025 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE LADEIRA NA COMUNIDADE SERRINHA DA CANOA Francisco Mylano Lima de Araujo 18/03/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2025 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO À CAGEPA (BAIRRO TOTÓ MORAIS) Francisco Mylano Lima de Araujo 18/03/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 ALTERAÇÃOEM PROJETO DE LEI DO NOME DE “CORRIDA RÚSTICA DO TRABALHADOR” PARA “CORRIDA RÚSTICA DE SÃO JOSÉ “, E ALTERAÇÃO DA DATA EM QUE ESSA ACONTECE Washington Vieira de Oliveira 18/03/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2025 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA ENTRE AS RUAS “VEREADOR PEDRO PAULINO DE SOUZA” E “SABINO CIPRIANO” Clóvis Barbosa Gonçalves 18/03/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 8/2025 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESADE DIREITOS LGBTQIAP+ Sandoval Vieira Lins 18/03/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2025 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO QUIXERAMOBIM Clóvis Barbosa Gonçalves 11/03/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 REFORMA DA PRAÇA DE PIRANHAS VELHAS José Claudiano Vieira Pereira 11/03/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2025 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LAGOA DO ARROZ Clóvis Barbosa Gonçalves e Clailton Pereira Dias 11/03/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2025 READEQUAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA “ESCOLA CAPITULINA MARIA DE JESUS” PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS SEMANAIS Washington Vieira de Oliveira 11/03/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2025 EQUIPARAR AS PESSOAS ACOMETIDAS DE FIBROMIALGIA À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA José Claudiano Vieira Pereira 11/03/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 5/2025 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Sandoval Vieira Lins 11/03/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2025 INSTALAÇÃO DE BOMBA EM POÇO (SÍTIO SANTA LUZIA) Francisco Eugenio Martins Cavalcante 25/02/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2025 READEQUAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA “ESCOLA CAPITULINA MARIA DE JESUS” PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS SEMANAIS Washington Vieira de Oliveira 25/02/2025 Retirado de Pauta #2c3e50
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2025 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, EQUIPADA COM BANHEIROS, NO DISTRITO DE BOA VISTA Clóvis Barbosa Gonçalves 25/02/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2025 CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE BOA VISTA Clóvis Barbosa Gonçalves 25/02/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2025 CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS André Lima Leite 25/02/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2025 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO BREJO Clóvis Barbosa Gonçalves 25/02/2025 Retirado de Pauta #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 DAR NOME DE “FRANCISCA CRISTINA DE ANDRADE LIRA” AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Francisco Eugenio Martins Cavalcante 25/02/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 4/2025 ALTERAÇÃO DO PERIMÊTRO URBANO Sandoval Vieira Lins 25/02/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 3/2025 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Sandoval Vieira Lins 25/02/2025 Retirado de Pauta #2c3e50
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2025 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E CALÇAMENTO DA “LADEIRA DO MULUNGU”, EM PIRANHAS VELHAS 11/02/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2025 REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE PIRANHAS VELHAS José Claudiano Vieira Pereira 11/02/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2025 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BAIXA FUNDA Clailton Pereira Dias 11/02/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2025 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUSA (VILA OPERÁRIA) Helio Gomes de Lacerda 11/02/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO EM FRENTE À CONGREGAÇÃO “ÁGUA DA VIDA”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE “BOQUERÃOZINHO” Clóvis Barbosa Gonçalves 11/02/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO NO ENTORNO DO POSTO DE SAÚDE VPR, LOCALIZADO NO CACARÉ Clóvis Barbosa Gonçalves 11/02/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 2/2025 AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO Sandoval Vieira Lins 11/02/2025 1ª Votação #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 DAR NOME DE “FELIPE CESAR PENAFORTE DE CARVALHO” AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO Helio Gomes de Lacerda 11/02/2025 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 DAR NOME DE FELIPE CESAR PENAFORTE DE CARVALHO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO Helio Gomes de Lacerda 30/01/2025 Retirado de Pauta #2c3e50
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 AQUISIÇÃO DE MATÉRIAIS CIRÚRGICOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL José Claudiano Vieira Pereira 24/01/2025 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 ABERTURA DE UM CENTRO MATERNIDADE NO HOSPITAL MUNICIPAL José Claudiano Vieira Pereira 17/01/2025 Retirado de Pauta #2c3e50
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 ISENÇÃO DA COBRANÇA DE ÓLEO DIESEL NO USO DE MÁQUINAS NAS TERRAS RURAIS José Claudiano Vieira Pereira 17/01/2025 1ª Votação #16a085
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