[{"Id":"719","Numero":"019","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-05-26","Ementa":"Dar nome à Rua.","Autor":"Helio Gomes de Lacerda","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/materias/719"},{"Id":"717","Numero":"18","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-19","Ementa":"SAÚDE E EDUCAÇÃO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.","Autor":"Sandoval Vieira Lins","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/materias/717"},{"Id":"716","Numero":"17","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-19","Ementa":"Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal.","Autor":"Sandoval Vieira Lins","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/materias/716"},{"Id":"715","Numero":"16","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-19","Ementa":"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício do ano seguinte.","Autor":"Sandoval Vieira Lins","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/materias/715"},{"Id":"714","Numero":"15","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-19","Ementa":"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para fins que especifica.","Autor":"Sandoval Vieira Lins","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/materias/714"},{"Id":"713","Numero":"033","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-19","Ementa":"Requer a aquisição de uma máquina trituradora de galhos.","Autor":"José Claudiano Vieira Pereira","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/materias/713"},{"Id":"712","Numero":"032","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-19","Ementa":"Requer o afastamento ou remoção do poste de energia elétrica localizado nas proximidades do portal de acesso à cidade.","Autor":"DAMIÃO BATISTA FERREIRA","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/materias/712"},{"Id":"711","Numero":"031","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-19","Ementa":"Requer a construção de um calçamento na Rua Projetada do bairro Catolezinho.","Autor":"CLÓVIS BARBOSA GONÇALVES","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/materias/711"},{"Id":"710","Numero":"030","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-12","Ementa":"Requer a construção de uma praça pública no Bairro Canaã.","Autor":"Washington Vieira de Oliveira","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/materias/710"},{"Id":"709","Numero":"029","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-12","Ementa":"Requer a construção de uma passagem molhada no Sítio Serrote das flores.","Autor":"CLÓVIS BARBOSA GONÇALVES","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/materias/709"}]