[{"Id":"730","Numero":"007","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-25","Ementa":"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão piranhense.","Autor":"DAMIÃO BATISTA FERREIRA","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/materias/730"},{"Id":"729","Numero":"036","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-25","Ementa":"Solicita a retomada dos casamentos comunitários promovidas pela prefeitura municipal.","Autor":"André Lima Leite","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/materias/729"},{"Id":"728","Numero":"035","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-25","Ementa":"Solicita o calçamento em paralelepípedo da ladeira que dá acesso à passagem molhada do Sítio Lages.","Autor":"CLÓVIS BARBOSA GONÇALVES","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/materias/728"},{"Id":"727","Numero":"034","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-18","Ementa":"Solicita a pavimentação em paralelepípedo de ruas.","Autor":"Clailton Pereira Dias","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/materias/727"},{"Id":"726","Numero":"009","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-08-18","Ementa":"Dá nome à rua de “Santina Cavalcanti”","Autor":"Clailton Pereira Dias","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/materias/726"},{"Id":"725","Numero":"008","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-08-18","Ementa":"Dispõe sobre a concessão de folga não remunerada ao servidor público municipal no dia de seu aniversário e dá outras providências.","Autor":"Helio Gomes de Lacerda","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/materias/725"},{"Id":"724","Numero":"21","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-18","Ementa":"Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal de São José de Piranhas - PB.","Autor":"Sandoval Vieira Lins","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/materias/724"},{"Id":"723","Numero":"20","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-11","Ementa":"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL","Autor":"Sandoval Vieira Lins","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/materias/723"},{"Id":"722","Numero":"007","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-11","Ementa":"Concede título de cidadão piranhense a Sra. Francisca Jaira Abranes Vieira Cavalcanti.","Autor":"DAMIÃO BATISTA FERREIRA","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/materias/722"},{"Id":"721","Numero":"006","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-11","Ementa":"Concede título de cidadão piranhense ao Sr. Iranilton Trajano da Silva.","Autor":"Washington Vieira de Oliveira","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/materias/721"}]