Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
730,007,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-08-25,"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão piranhense.","DAMIÃO BATISTA FERREIRA"
729,036,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-25,"Solicita a retomada dos casamentos comunitários promovidas pela prefeitura municipal.","André Lima Leite"
728,035,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-25,"Solicita o calçamento em paralelepípedo da ladeira que dá acesso à passagem molhada do Sítio Lages.","CLÓVIS BARBOSA GONÇALVES"
727,034,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-18,"Solicita a pavimentação em paralelepípedo de ruas.","Clailton Pereira Dias"
726,009,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-08-18,"Dá nome à rua de “Santina Cavalcanti”","Clailton Pereira Dias"
725,008,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-08-18,"Dispõe sobre a concessão de folga não remunerada ao servidor público municipal no dia de seu aniversário e dá outras providências.","Helio Gomes de Lacerda"
724,21,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-18,"Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal de São José de Piranhas - PB.","Sandoval Vieira Lins"
723,20,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-11,"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL","Sandoval Vieira Lins"
722,007,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-08-11,"Concede título de cidadão piranhense a Sra. Francisca Jaira Abranes Vieira Cavalcanti.","DAMIÃO BATISTA FERREIRA"
721,006,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-08-11,"Concede título de cidadão piranhense ao Sr. Iranilton Trajano da Silva.","Washington Vieira de Oliveira"