SESSÃO ORDINÁRIA: 007/2024

Informações da sessão
Data: 16/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (27/02/2024 À 31/05/2024) DE 16 DE ABRIL DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

09/04/2024    FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024
APROVADO
  • CRIA CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL O QUE ESTÁ REGULAMENTADO PELO PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO 001/2024 – DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÃO.

09/04/2024    FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 013/2024
APROVADO
  • REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SEIS RESIDÊNCIAS NO BAIRRO CATOLEZINHO

16/04/2024    FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 014/2024
APROVADO
  • CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DE UMA LADEIRA NO SÍTIO CALDEIRÃO

16/04/2024    FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE e ANDRÉ LIMA LEITE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 015/2024
APROVADO
  • REQUERIMENTO PARA CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DO INICIO DA RUA SABINO CIPRANO EM SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

16/04/2024    PEDRO BANDEIRA DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 017/2024
APROVADO
  • DAR NOME A RUA PROJETADA NO CONJUNTO DUÍLIO CAVALCANTE DE TEREZA CAVALCANTI

16/04/2024    FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2024
RETIRADO DE PAUTA
  • DAR NOME A RUA PROJETADA DO CONJUNTO DUÍLIO CAVALCANTI DE ESMERINDA FERREIRA DE OLIVEIRA

16/04/2024    FANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE

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